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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 154032 Divulgada no PNCP

Locação de piscina térmica semi-olímpica para 10 aulas práticas da disciplina obrigatória do Curso de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de…

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS

Valor estimado R$ 9.650,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Imóvel Locação de área física com uma piscina semi-olímpica térmica para aulas práticas da disciplina de Fisioterapia Aquática do Curso de Fisioterapia da UFCSPA. Com previsão para início em Setembro e término Novembro de 2026, nas quartas-feiras, às tarde (das 14h10 às 17h30), conforme cronograma com datas previamente remetido. Serão 10 aulas práticas para aproximadamente 30 alunos simultaneamente. Especificações (condições, quantidades e exigências): piscina semi-olimpica em local bem ventilado contendo janelas que deverão permanecer abertas. O local deverá conter vestiários feminino e masculino. Os chuveiros, preferencialmente deverão ser separados por paredes e portas. Materiais a serem fonecidos pela contratada: 15 pares de halteres; 15 pares de palmares; 15 pares de flutuadores compridos e 4 plataformas. Demais informações relevantes no Termo de Referência que rege a contratação e Cronograma com datas das aulasServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 965,00 R$ 9.650,00
Total estimado dos itens R$ 9.650,00

Objeto completo

Locação de piscina térmica semi-olímpica para 10 aulas práticas da disciplina obrigatória do Curso de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Informação complementar

Os serviços serão prestados na sede da contratada, que deverá disponibilizar: piscina térmica semi-olímpica, vestiários feminino e masculino, ambientes bem ventilados com a presença de janelas que deverão permanecer abertas e, preferencialmente, os chuveiros deverão ser separados por paredes e portas. A contratada deverá disponibilizar alguns materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios discriminados no TR

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92.967.595/0001-77
Unidade
UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Código da unidade (UASG)
154032
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23103.013275/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92967595000177-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.650,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 326 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.200,89, variando de R$ 108,39 a R$ 42.420.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE publicou 13 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.563,88, e o total já movimentado soma R$ 384,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.650,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Aprovacao da Despesa e Termo de Referencia.pdf, Termo de Autorizacao da Contratada.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92967595000177-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.