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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Recife - PE UASG 13393 Divulgada no PNCP

Locação de sala, equipamentos e coffee-break para reunião vitaliciamento nos dias 2 e 3 de dezembro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · [P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Valor estimado R$ 7.647,42
Propostas até 31/08/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (6261566) - SERVICO DE LOCACAO DE AREA PARA EVENTOS - DO TIPO AUDITORIO,COM CAPACIDADE MINIMA PARA 40 PESSOAS,COM AR CONDICIONADO, SISTEMA DE SONORIZACAO, INTERNET, COM 02 MICROFONES SEM FIO, CAIXA DE SOM, PROJETOR E TV DE 55" OU SUPERIOR OU TELAO, GELAGUA E CAFETEIRA.Serviço UN 2 R$ 2.572,46 R$ 5.144,92
2 (6261574) - SERVICOS DE BUFFET - DO TIPO COFFEE BREAK,COMPOSTO DE MINI SALGADO, 02 TIPOS DE BOLO, 03 TIPOS DE FRUTAS,COM 04 TIPOS DE BEBIDAS NAO ALCOOLICASServiço UN 100 R$ 25,03 R$ 2.502,50
Total estimado dos itens R$ 7.647,42

Objeto completo

Locação de sala, equipamentos e coffee-break para reunião vitaliciamento nos dias 2 e 3 de dezembro

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
24.417.065/0001-03
Unidade
[P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Código da unidade (UASG)
13393
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0070.2026.DEMCD.DL.0020.MPPE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24417065000103-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de imóveis

Aluguel de prédios para instalar secretarias, unidades de saúde e escolas. Costuma ser dispensa ou inexigibilidade, quando as características do imóvel o tornam o único adequado à finalidade — com laudo de avaliação do valor de mercado no processo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudo de avaliação do valor locatício
  • Documentação do imóvel regularizada
  • Habite-se e laudo de vistoria

CNAE típico: 68.10-2 (aluguel de imóveis próprios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de imóveis em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.647,42 está entre as menores das contratações de locação de imóveis em Pernambuco: é maior que 5% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 267.330,23, variando de R$ 3.695,00 a R$ 6.300.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 8 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 454.178,63, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.647,42, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: copiadetrformulariopadronizadoversao33compartilhado280720261306.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24417065000103-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.