Locação de Tendas, Climatizadores, Stand com Chuveiros, Jogos de mesas e cadeiras e Piso tipo Deck , para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Documentos do edital
- SEI_36308076_Autorizacao_..pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DFD_200603-000076-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_35758994_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 55/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- TR200603_000055_2026 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 2 | Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 6.500,00 | R$ 13.000,00 |
| 3 | Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 4 | Locação Aparelho Ar Condicionado Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 5 | Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 6 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 300,00 | R$ 4.500,00 |
| 7 | Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso Piso DeckServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 95 | R$ 189,47 | R$ 17.999,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.499,65 | ||||
Objeto completo
Locação de Tendas, Climatizadores, Stand com Chuveiros, Jogos de mesas e cadeiras e Piso tipo Deck , para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho.
Informação complementar
Considerando a autorização excepcional do Presidente da República para realização do Curso de Formação Profissional - CFP/2026, e ainda o Curso de Formação Complementar, como exposto no Comunicado Oficial aos Candidatos Do Curso De Formação Profissional - CFP 2026, sendo o Curso de Formação Complementar - CFC previsto para o iniciar em 22 de junho de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Código da unidade (UASG)
- 200603
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08120.004435/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000759/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.499,65 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rondônia: é maior que 52% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.586.075,00, variando de R$ 4.847,36 a R$ 56.393.052,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 257 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 39 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.986.630,18, e o total já movimentado soma R$ 881 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 171/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.499,65, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_36308076_Autorizacao_..pdf, DFD_200603-000076-2026.pdf, SEI_35758994_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, 55/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000759/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.