Locação dos imóveis situados na Rua Tamandaré nº 140, salas 1101 a 1104, e boxes nº 21 a 24, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob as matrículas nº 90.604, 90.605…
SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS
Documentos do edital
- estudo_tecnico_preliminar__etp__uinbem_pdf_p7s.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 4_-_Carta_Proposta_uuuk5j_copia_HAF5xz.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- dade__0092026__assinatura2782420261_y9awab_pdf.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 22-07-26 - Termo de Inexigibilidade - 009-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação dos imóveis situados na Rua Tamandaré nº 140, salas 1101 a 1104, e boxes nº 21 a 24, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob as matrículas nº 90.604, 90.605, 90.606, 90.607, 90.556, 90.557, 90.558 e 90.559, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.ServiçoNão se aplica | mês | 1 | R$ 12.677,09 | R$ 12.677,09 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.677,09 | ||||
Objeto completo
Locação dos imóveis situados na Rua Tamandaré nº 140, salas 1101 a 1104, e boxes nº 21 a 24, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob as matrículas nº 90.604, 90.605, 90.606, 90.607, 90.556, 90.557, 90.558 e 90.559, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA FAZENDA
- CNPJ
- 87.958.674/0001-81
- Unidade
- SECRETARIA DA FAZENDA / RS
- Código da unidade (UASG)
- 9499
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- 26/1404-0004537-8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958674000181-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.677,09 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 546.076,53, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA FAZENDA publicou 12 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 73.853,88, e o total já movimentado soma R$ 886,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.677,09, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: estudo_tecnico_preliminar__etp__uinbem_pdf_p7s.pdf, 4_-_Carta_Proposta_uuuk5j_copia_HAF5xz.pdf, dade__0092026__assinatura2782420261_y9awab_pdf.pdf, 22-07-26 - Termo de Inexigibilidade - 009-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958674000181-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.