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[5313] 91/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Manutenção corretiva do eletrocardiógrafo Compassus 3000, número de série Co30001753, patrimônio nº 92193, com certificado de calibração, 1,5 hora técnica e fornecimento de…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 1.839,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE MANUTENCAO EM ELETROCARDIOGRAFO-CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO EM ELETROCARDIOGRAFO MARCA COMPASSUS 3000, NS CEO30001753 PATRIMÔNIO 92193ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 100,00 R$ 100,00
2 HORA TÉCNICA QUALIFICADA-MANUETNÇÃO EM ELETROCARDIOGRAFO MARCA COMPASSUS 3000, NS CEO30001753 PATRIMÔNIO 92193ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP HORA(S) 1,5 R$ 500,00 R$ 750,00
3 BATERIA LI-ION 14,8V 2500MAH PARA ELETROCARDIOGRAMA-PARA ELETROCARDIOGRAMA 3000 - 3072F1 - 002738MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 989,00 R$ 989,00
Total estimado dos itens R$ 1.839,00

Objeto completo

Manutenção corretiva do eletrocardiógrafo Compassus 3000, número de série Co30001753, patrimônio nº 92193, com certificado de calibração, 1,5 hora técnica e fornecimento de bateria original, conforme o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
[5313] 91/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000433/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.839,00 está entre as menores das contratações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 20% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.664,01, variando de R$ 119,00 a R$ 105.650.048,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 86 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 704.368,71, e o total já movimentado soma R$ 59,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade [5313] 91/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.839,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2636103), TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO [TFI] (2636110), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) [PFC] (2636108), COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE [CEX] (2636133) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000433/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.