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5932/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Corumbá - MS UASG 160145 Divulgada no PNCP

Manutenção de Motores Elétricos

COMANDO DO EXERCITO · 17. BATALHAO DE FRONTEIRA-MEX

Valor estimado R$ 7.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1. Objeto Contratação de empresa especializada em assistência técnica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou de qualidade equivalente homologada, para 07 (sete) roçadeiras a gasolina da marca Stihl, modelo FS 220. 2. Justificativa A presente contratação visa garantir a continuidade das atividades de manutenção e conservação das áreas verdes, pátios e instalações do 17º Batalhão de Fronteira, assegurando o pleno funcionamento e a vida útil dos equipamentos de propriedade da União. 3. Escopo dos Serviços (Por Equipamento) A manutenção deverá compreender, no mínimo, os seguintes procedimentos: Limpeza e Descarbonização: Limpeza completa do motor, do sistema de exaustão (escapamento) e do tanque de combustível. Sistema de Combustível: Revisão, limpeza ou substituição do carburador, troca do filtro de combustível e das mangueiras ressecadas. Sistema de Ignição: Verificação e/ou substituição da vela de ignição e testes na bobina. Sistema de Transmissão: Lubrificação da caixa de engrenagens (ponteira) com graxa apropriada e verificação do tubo de transmissão e do eixo cardan. Sistema de Partida: Revisão do cordão de arranque, mola retrátil e trincos de partida. Segurança e Consumíveis: Substituição do filtro de ar e verificação dos componentes de segurança (defletor/protetor de corte). 4. Critérios de Entrega e Recebimento Retirada e Devolução: O transporte dos equipamentos (retirada no Batalhão e devolução após o conserto) será de responsabilidade da empresa contratada, ou realizado conforme alinhamento logístico entre as partes. Prazo de Execução: O serviço completo nas 07 roçadeiras deverá ser finalizado e entregue em até 15 dias. Garantia: A contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 (noventa) dias sobre os serviços executados e as peças substituídas.Serviço 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
Total estimado dos itens R$ 7.000,00

Objeto completo

Manutenção de Motores Elétricos

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
17. BATALHAO DE FRONTEIRA-MEX
Código da unidade (UASG)
160145
Local
Corumbá - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5932
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015609/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 940 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.645,60, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.586 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 326 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.308.427,94, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5932/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Corumbá - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Corumbá - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015609/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.