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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tuparendi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

MARGARETE PETERS - FORMAÇÃO CONTINUADA

MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS

Valor estimado R$ 1.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORMAÇÃO CONTINUADA. <p>FORMA&Ccedil;&Atilde;O CONTINUADA: &ldquo;Entre o Ensinar e o Aprender Existe o C&eacute;rebro: Contribui&ccedil;&otilde;es da Neuroci&ecirc;ncia para a Aprendizagem&rdquo;</p>ServiçoNão se aplica S 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 1.600,00

Objeto completo

MARGARETE PETERS - FORMAÇÃO CONTINUADA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUPARENDI
CNPJ
87.613.634/0001-06
Unidade
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tuparendi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
108
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613634000106-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.600,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 576 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 76.804,75, variando de R$ 118,00 a R$ 14.532.336,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUPARENDI publicou 30 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.888,99, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, medicamentos, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 36 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63919285720853130463917475144137516226008_Certidao Trabalhista _53563198000188 1.pdf, 63919285720868715963917475144155057926008_DOC-20260310-WA0259 1.pdf, 63919285720876483363917475144166304826008_DOC-20260310-WA0069 1.pdf, 63919285720885231563917475144176299626008_pos Neurociencia Educacional 1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tuparendi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUPARENDI, em Tuparendi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613634000106-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 03:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.