Materiais de Construção e Manutenção predial
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concreto Usinado componentes: cimento, areia, brita e água, resistência: 25 mpa, tipo concreto: bombeávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 26 | R$ 580,00 | R$ 15.080,00 |
| 2 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 10 | R$ 59,00 | R$ 590,00 |
| 3 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 10 | R$ 54,80 | R$ 548,00 |
| 4 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 200 | R$ 43,90 | R$ 8.780,00 |
| 5 | Tinta Industrial tipo: epóxi, apresentação: bicomponente, aplicação: interna e externa, características adicionais: catalisável, cor: branco, tipo acabamento: brilhante, superfície aplicação: piso / parede / azulejoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 4 | R$ 315,00 | R$ 1.260,00 |
| 6 | Cabo Elétrico Flexível comprimento: 1.000, aplicação: instalação elétrica, cor da cobertura: vermelho, azul e verde, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, temperatura operação: 70, bitola: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 10 | R$ 149,50 | R$ 1.495,00 |
| 7 | Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: vermelha, tensão isolamento: 750, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 5 | R$ 200,00 | R$ 1.000,00 |
| 8 | Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole classe 5, cor da cobertura: azul, formação do cabo: 1 x 2,5, tensão isolamento: 720, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, cor da isolação: preta, bitola: 2,5, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 5 | R$ 200,00 | R$ 1.000,00 |
| 9 | Cabo Elétrico Flexível tipo: bwf, aplicação: instalação elétrica, cor da cobertura: azul, tensão isolamento: 750, seção nominal: 4, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc/a anti-chama, classe 70°c, classe encordoamento: 4, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr 247-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 5 | R$ 223,40 | R$ 1.117,00 |
| 10 | Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: vermelha, tensão isolamento: 750, seção nominal: 4, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 5 | R$ 224,80 | R$ 1.124,00 |
| 11 | Cantoneira Metal Não Ferroso material: alumínio, comprimento: 3, tipo: abas iguais, tamanho abas: 3/4, espessura abas: 1/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça 3 M | 20 | R$ 47,90 | R$ 958,00 |
| 12 | Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 6, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 335,00 | R$ 335,00 |
| 13 | Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: vermelha, tensão isolamento: 750, seção nominal: 6, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 348,85 | R$ 348,85 |
| 14 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 4 | R$ 387,00 | R$ 1.548,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.183,85 | ||||
Objeto completo
Materiais de Construção e Manutenção predial
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380116
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00332204/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004935/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.183,85 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 225 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 799.119,43, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.183,85, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC + ANEXOS.pdf, SEI_0117025170_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004935/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.