materiais de consumo usados nos tratamentos odontológicos anualmente PARTE 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lâmina Bisturi material: aço inoxidável, tamanho: mini ponta aguda, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: p/ cabo redondo Lâmina de bisturi em aço carbono n°12 descartável. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 1 | R$ 37,39 | R$ 37,39 |
| 2 | Lâmina Bisturi material: aço carbono, tamanho: nº 15, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmente Lâmina de bisturi em aço carbono n°15 descartável. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 1 | R$ 37,69 | R$ 37,69 |
| 3 | Luva Cirúrgica material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 6,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luvas cirúrgicas estéreis nº 6,5(ANVISA e INMETRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 2,68 | R$ 13,40 |
| 4 | Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luvas cirúrgicas estéreis nº 7,0(ANVISA e INMETRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 2,31 | R$ 23,10 |
| 5 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso único Luvas P (Pequena) confeccionadas em látex de borracha 100% natural para procedimentos não cirúrgicos, não estéril, ambidestra, hipoalergênica SEM PÓ; bioabsorvível, atóxico; (caixa com 100 unidades). (ANVISA, INMETRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 30 | R$ 34,00 | R$ 1.020,00 |
| 6 | Fluoreto De Sódio aspecto físico: pó, fórmula química: naf, peso molecular: 41,99, grau de pureza: pureza mínima de 99,9%, número de referência química: cas 7681-49-4, características adicionais: padrão analítico com certificado de análise Material obturador provisório SEM EUGENOL e COM FLÚOR; com grande aderência; sabor e aroma agradáveis de tutti frutti, morango ou menta; frasco com 25g cada. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 4 | R$ 17,10 | R$ 68,40 |
| 7 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 80, uso: motor a diesel, referência fabril: api gl-4 gl4 engrenagem, características adicionais: galao 20litros, cor: amarelo pálido, tipo: mineral Óleo lubrificante para instrumento de alta e baixa rotação; spray; (frasco de 200ml)Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 12 | R$ 38,22 | R$ 458,64 |
| 8 | Passa Fio Dental material: plástico Passa-fio; embalagem com 50 unidades.Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 9,98 | R$ 59,88 |
| 9 | Pasta Odontológica aspecto físico: pastoso, composição: boro e flúor, cor: branca, princípio ativo: ácido, aplicação: solda prata Pasta para acabamento e polimento de resina, esmalte, porcelana e metais tipo Diamond AC I e II; composição: Carbowax e diamante micronizado; granulação variando de 2 a 4 mi; embalagem contendo 2 seringas (1 seringa de granulação fina de 4g e 1 serinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 61,49 | R$ 614,90 |
| 10 | Pasta Odontológica aspecto físico: pastoso, composição: boro e flúor, cor: branca, princípio ativo: ácido, aplicação: solda prata Pasta profilática, com flúor, microgranulada; sabor tutti-frutti; cor azul; tubo de 50g. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 20,80 | R$ 208,00 |
| 11 | Pedra - Pomes material: rocha magnética, cor: branca, aspecto físico: pó, aplicação: limpeza dental, uso: odontológico, características adicionais: extrafino Pedra pomes; pó extra-fino; frasco de 100g. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 G | 2 | R$ 9,88 | R$ 19,76 |
| 12 | Peças / Acessórios Autoclave tipo: filtro bacteriológico, aplicação: sercon hs2, referência: 1500129 Pó para limpeza de autoclave; frasco de 30g cada. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,59 | R$ 251,80 |
| 13 | Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, aplicação: p/ ultrassom piezoelétrico cirúrgico, tipo ponta: lâmina denteada Pontas para Aparelho de Ultrassom e Profilaxia Profi Class (marca Dabi Atlante);modelo da ponta: Perio Sub adaptável em peça de mão do ultrassom do aparelho de profilaxia modelo PROFI CLASS. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 100,26 | R$ 601,56 |
| 14 | Ponta P/ Seringa Materiais Viscosos tipo: refil, componentes: c/ êmbolo, tipo uso: descartável Pontas para seringa Centrix nº 4 Precision; tipo: média; pacote com 20 unidades cada. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20 UN | 2 | R$ 89,19 | R$ 178,38 |
| 15 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Primer fotopolimerizável; composição: 2-hidroxietilmetacrilato e ácido polialcenóico; solvente à base de etanol; multiuso; frasco de 8ml. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 370,91 | R$ 1.483,64 |
| 16 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina fluida fotopolimerizável, sem carga, para selamento superficial de restaurações Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 107,67 | R$ 215,34 |
| 17 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fluida; tipo FLOW fotopolimerizável; nanohíbrida com carga superior a 80% w/w; - embalagem com 1 seringa de 2g + 10 pontas aplicadoras cada; COR A3. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 178,43 | R$ 713,72 |
| 18 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 222,00 | R$ 444,00 |
| 19 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 207,00 | R$ 414,00 |
| 20 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 222,00 | R$ 444,00 |
| 21 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 222,00 | R$ 444,00 |
| 22 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 222,00 | R$ 444,00 |
| 23 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 210,20 | R$ 420,40 |
| 24 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 209,60 | R$ 209,60 |
| 25 | Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: fotopolimerizável, aspecto físico: gel, componente adicional: ponteira, cor: com cor Resina composta fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores com 100% de nanopartículas não aglomeradas, em formato esférico e tamanho inferior a 100 nanômetros; matriz orgânica BIS-GMA, UDMA, TEGMA, PEGDMA e BIS-EMA; partículas inorgânicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 24,10 | R$ 24,10 |
| 26 | Peças / Acessórios Autoclave tipo: cartucho de filtro, aplicação: autoclave systec, referência 1: 10611 Rolos tubulares para esterilização à vapor em autoclave; composição: papel grau cirúrgico com indicadores químicos; rolo tamanho: 20 a 22cm X 100m, rolo de 100m cada. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 121,75 | R$ 730,50 |
| 27 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: ph 6 a 8, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: agente bactericida, composição: tensoativos aniônicos e não aniônicos, solvente Sabonete antisséptico líquido; frasco de 1 litro. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1 L | 10 | R$ 27,96 | R$ 279,60 |
| 28 | Saco Plástico Lixo capacidade: 15, largura: 39, altura: 58, cor: branco leitoso, características adicionais: com simbologia de substância infectante, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde Saco plástico para lixo hospitalar resistente; capacidade: 15 litros; tamanho 39cm x 58cm; espessura mínima de 0,4 a 0,6 micras; cor: branco leitoso; composição: polietileno de alta densidade, de material virgem; solda lateral contínua, homogênea e uMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 10 | R$ 24,42 | R$ 244,20 |
| 29 | Selante tipo: para superfícies de restaurações, característica adicional: fotopolimerizável Selante de cicatrículas e fissuras fotopolimerizável com flúor; com 50% de cargas inorgânicas; seringa de 2g. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 2 G | 4 | R$ 51,66 | R$ 206,64 |
| 30 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução tópica, caracteristica adicional: sistema fechado Soro Fisiológico - solução de cloreto de sódio 0,9% ; frasco com 10ml. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 100 | R$ 0,91 | R$ 91,00 |
| 31 | Gas Refrigerante Odontológico aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: aerosol, temperatura: cerca de -50°c Spray para teste de vitalidade pulpar Endo Ice resfriamento a -50°; frasco de 200ml. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 2 | R$ 41,25 | R$ 82,50 |
| 32 | Sugador material: polipropileno, tipo: endodôntico, características adicionais: tubo rígido e pré angulado, tipo uso: descartável Sugador odontológico descartável; composição: PVC atóxico; cor: tubo transparente; flexível; sem óleo; com fio de aço especialmente desenvolvido para fixação imediata na posição desejada; ponteira em PVC colorido, macio, vazado e aromatizado artificiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 11,01 | R$ 132,12 |
| 33 | Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, comprimento: cerca de 10, largura: cerca de 5, apresentação: rolo, granulação: média, tipo uso: descartável Tiras de poliéster; cor: transparente; tamanho: 10mm X 120mm X 0,05mm; embalagem com 50 unidades cada. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 10 | R$ 2,19 | R$ 21,90 |
| 34 | Touca tipo: descartável, material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: tamanho único com elástico Touca/Gorro cirúrgico descartável com elástico; modelo: sanfonada; cor: branca; composição: em não tecido (TNT) 100% polipropileno; gramatura 20; tamanho único; hipoalergênico, atóxico; com formato anatômico; que permita que permita ventilação adequaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 20 | R$ 12,09 | R$ 241,80 |
| 35 | Petrolato aspecto físico: massa semi sólida branca, característica adicional: mistura de hidrocarbonetos de petróleo, número de referência química: cas 25322-68-3 Vaselina sólida; bisnaga de 30g. Registro ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 2 | R$ 9,37 | R$ 18,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.898,70 | ||||
Objeto completo
materiais de consumo usados nos tratamentos odontológicos anualmente PARTE 2
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 05.940.740/0001-21
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
- Código da unidade (UASG)
- 070014
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0005469-09.2026.6.13.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05940740000121-1-000209/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.898,70 está entre as menores das contratações de material odontológico em Minas Gerais: é maior que 9% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.264,96, variando de R$ 579,74 a R$ 13.662.691,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 72 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.167,06, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 377/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.898,70, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA COMPRA.pdf, TRE-MG - AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 377 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000209/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 17:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.