Materiais de Escrita e Marcação; Papéis e Blocos; . Pastas e Arquivamento; Fitas Adesivas; Materiais de Escritório em Geral.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE · SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APAGADOR QUADRO BRANCO - Apagador – Uso: quadro branco; Corpo: plástico; Base: Lã.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM COM 12 UNIDADES | 2 | R$ 26,90 | R$ 53,80 |
| 2 | BANDEJA DOCUMENTOS - Bandeja – para documentos; acrílico cristal; 02 compartimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 36,88 | R$ 368,80 |
| 3 | BLOCO RECADO - Bloco Auto Adesivo (Post-it) – 50x38 mm; pacote c/ 4 blocos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE COM 4 BLOCOS | 50 | R$ 4,84 | R$ 242,00 |
| 4 | Caneta esferográfica – azul; corpo plástico; ponta 0,7 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 2,05 | R$ 615,00 |
| 5 | Caneta esferográfica – preta; corpo plástico; ponta 0,7 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 1,51 | R$ 226,50 |
| 6 | Caneta marca-texto – cores fluorescentes; ponta feltro chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 6,56 | R$ 984,00 |
| 7 | Cola branca líquida – acetato de polivinilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM COM 12 FRASCOS | 2 | R$ 12,17 | R$ 24,34 |
| 8 | EXTRATOR GRAMPO - Extrator de grampos – espátula inox; mín. 15 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA COM 12 UNIDADES | 3 | R$ 13,08 | R$ 39,24 |
| 10 | Fita adesiva dupla face – polietileno; 19 mm x 30 m; branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 41,03 | R$ 615,45 |
| 11 | FITA ADESIVA - Fita Gomada – 48 mm x 50 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM COM 10 UNIDADES | 20 | R$ 22,31 | R$ 446,20 |
| 12 | PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO - Papel sulfite A3 (297x420 mm) – 75 g/m²; elevado grau de brancuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA COM 10 RESMAS | 2 | R$ 227,50 | R$ 455,00 |
| 13 | PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO - Papel sulfite A4 – 75 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RESMA | 300 | R$ 29,13 | R$ 8.739,00 |
| 14 | PASTA ARQUIVO - Pasta documento tipo “L” – plástico transparente; aprox. 34x23 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBLAGEM COM 10 UNIDADES | 10 | R$ 12,99 | R$ 129,90 |
| 15 | PASTA ARQUIVO - Pasta documento escarcela – 100% polietileno; cores variadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 12,99 | R$ 649,50 |
| 16 | PASTA ARQUIVO - Pasta suspensa arquivo – papelão reciclado; cor natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGM COM 10 UNIDADES | 5 | R$ 26,80 | R$ 134,00 |
| 17 | PASTA ARQUIVO - Pasta AZ – papelão rígido plastificado; ofício; preta; aprox. 350x280 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 19,23 | R$ 769,20 |
| 18 | PERFURADOR PAPEL - Perfurador de mesa – metal; 02 furos; cap. mín. 30 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 47,66 | R$ 476,60 |
| 19 | PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO - Pincel para quadro branco – azul; descartável; ponta redonda 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM COM 12 UNIDADES | 20 | R$ 42,17 | R$ 843,40 |
| 20 | PORTA OBJETO CONJUGADO - Porta-Objeto conjugado c/ divisória – acrílico; mín. 22x6 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 11,36 | R$ 170,40 |
| 21 | PRANCHETA PORTÁTIL - Prancheta eucatex – com fixador de papel; aprox. 33x23,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 8,20 | R$ 82,00 |
| 22 | Quadro branco – chapa de fibra de madeira; moldura alumínio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 94,62 | R$ 946,20 |
| 23 | RÉGUA ESCRITÓRIO - Régua – poliestireno fumê rígido; 30 cm; bordas chanfradas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM COM 10 UNIDADES | 1 | R$ 15,30 | R$ 15,30 |
| 24 | Tesoura uso geral – grande; cabo anatômico; aço inox; 21 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 24,28 | R$ 485,60 |
| 25 | FITA ADESIVA EMBALAGEM - Fita adesiva – 100% polietileno; 48 mm x 50 m; transparente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM COM 5 UNIDADES | 40 | R$ 27,43 | R$ 1.097,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.608,63 | ||||
Objeto completo
Materiais de Escrita e Marcação; Papéis e Blocos; . Pastas e Arquivamento; Fitas Adesivas; Materiais de Escritório em Geral.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE
- CNPJ
- 21.853.640/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
- Código da unidade (UASG)
- 25
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- STC/01621/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21853640000114-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.608,63 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.328,23, e o total já movimentado soma R$ 77,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.608,63, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_016077007_Despacho_844.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21853640000114-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.