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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1261347 Divulgada no PNCP

Materiais de Informática, Ferramentas Manuais e Materiais de Serviços Gerais, sob a forma de entrega integral - TR evento 144927084 - Processo SEI 1260.01.0036085/2026-37

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/DGCO-COMPRAS

Valor estimado R$ 10.782,26
Propostas até 10/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:25
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEMORIA RAM - TIPO: DDR4 PARA NOTEBOOK; CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 16 GB; FREQUENCIA DA MEMORIA: 2400 MHZ; TENSAO: 1,2 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 874,40 R$ 4.372,00
2 MEMORIA RAM - TIPO: DDR4 PARA NOTEBOOK; CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 8 GB; FREQUENCIA DA MEMORIA: 2400 MHZ; TENSAO: 1,2 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 507,35 R$ 5.073,50
3 ALICATE DE CORTE - CORTE: DIAGONAL; MEDIDA NOMINAL: 6 POLEGADAS; MATERIA-PRIMA: ACO; REVESTIMENTO: CABO REVESTIDO EM MATERIAL ISOLANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 32,43 R$ 97,29
4 ALICATE CUJA FUNCAO PRINCIPAL NAO SEJA O CORTE - TIPO: BICO CHATO CURTO; MATERIA-PRIMA: AÇO; TAMANHO NOMINAL: 6 POLEGADAS; CABO: REVEVESTIDO EM MATERIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 34,52 R$ 103,56
5 JOGO CHAVE TIPO TORX - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIUM ESCURECIDA; TIPO: EM L; NUMERO DE PECAS: 09 PECAS; COMPOSICAO: T7, T8, T9, T10, T15, T20, T25,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 41,83 R$ 41,83
6 DECAPADOR DE CABO - CABO (1): UNIVERSAL; CABO (2): COAXIAIS (RG-6, RG-59, RG-11); UTP, STP, FLAT;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 56,60 R$ 169,80
7 ALICATES CUJA FUNCAO PRINCIPAL NAO SEJA O CORTE- TIPO: UNIVERSAL; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; TAMANHO NOMINAL: 8 POLEGADAS; CABO: REVESTIDO EM BORRACHA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 32,83 R$ 98,49
8 JOGO DE CHAVE DE FENDA E PHILIPS - QUANTIDADE CHAVES: 06 UNIDADES; CARACTERISTICAS-1: ACO VANADIO FOSFATIZADA; CARACTERISTICAS-2: CABO INJETADO; CARACTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 118,25 R$ 236,50
9 LIMPADOR DE CONTACTO ELETRICO/ELETRONICO - COMPOSICAO: SOLVENTES ALIFATICOS E ANTICORROSIVOS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 19,26 R$ 38,52
10 ESCADA DOBRAVEL - NUMERO DE DEGRAUS: 7 DEGRAUS DUPLOS; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; PESO SUPORTADO: 120 KG;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 550,77 R$ 550,77
Total estimado dos itens R$ 10.782,26

Objeto completo

Materiais de Informática, Ferramentas Manuais e Materiais de Serviços Gerais, sob a forma de entrega integral - TR evento 144927084 - Processo SEI 1260.01.0036085/2026-37

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/DGCO-COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1261347
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261347 000108/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000624/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.782,26 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.118.907,59, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 77 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 283.002,84, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.782,26, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000624/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.