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RM11036352026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macaúbas - BA UASG 11059 Divulgada no PNCP

Materiais e Equipamentos para Escritório

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 12 - MACAÚBAS

Valor estimado R$ 16.487,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
180408 PASTA, documento, em PVC, com aba e elastico, 245 x 335 x 5 mm, cor branca transparenteMaterial Un 300 R$ 11,20 R$ 3.360,00
195111 PAPEL, alcalino, formato A-4, cor azul, dimensoes 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m2Material Rm 100 R$ 31,17 R$ 3.117,00
286311 TINTA, para impressao digital, na cor pretaMaterial Un 10 R$ 249,00 R$ 2.490,00
404241 GRAMPO, para grampeador, galvanizado, tamanho 24/8Material Cx 35 R$ 19,14 R$ 669,90
643955 CADERNO, brochura, capa dura, 96 folhas pautadasMaterial Un 25 R$ 15,50 R$ 387,50
1055909 LIVRO, ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensoes minimas 298 x 203mmMaterial Un 20 R$ 11,89 R$ 237,80
1237209 FITA, adesiva, dupla face, com espuma, para fixacao, dimensoes 10mm x 30m, podendo variar em +/- 10%.Material Un 50 R$ 15,00 R$ 750,00
1269445 PAPEL, metro, na cor pardo, gramatura 75g/m², largura 1,20m, rolo com 30 kgMaterial Rl 3 R$ 320,00 R$ 960,00
1442040 PASTA, classificador, em plastico resistente, na cor vermelha, com abas e elastico, dim. 230 x 330 x 40mm, podendo variar em ate + 10%Material Un 200 R$ 4,20 R$ 840,00
1530399 PAPEL, sulfite, cor branca, dimensoes 660 x 960mm, gramatura 180 g/m²Material Un 2 R$ 347,50 R$ 695,00
1791648 CADERNO, capa dura, brochura, pautado, com folhas numeradas, com no minimo 200 folhas, dimensoes de 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5%.Material Un 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
1853074 ENVELOPE, com timbre padrao da unidade, e corte especial, dimensoes 13cm x 19cm, laminas em 1x0 cores em offsetMaterial Un 120 R$ 6,00 R$ 720,00
1855220 CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor pretaMaterial Un 400 R$ 0,95 R$ 380,00
1855239 CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor azulMaterial Un 400 R$ 0,95 R$ 380,00
Total estimado dos itens R$ 16.487,20

Objeto completo

Materiais e Equipamentos para Escritório

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 12 - MACAÚBAS
Código da unidade (UASG)
11059
Local
Macaúbas - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01176322026003339412
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-000600/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.487,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 948.908,77, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 193 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 721.525,40, e o total já movimentado soma R$ 139,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, combustível, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM11036352026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.487,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macaúbas - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Macaúbas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000600/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.