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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 180283 Divulgada no PNCP

Materiais em consumo em geral

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI

Valor estimado R$ 22.316,33
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fone Ouvido tipo: headset, comprimento fio: 1,80, tipo fone: arco, características adicionais: microfone e aro ajustável, cor: preta, aplicação: computador, tipo microfone: unidirecional, acoplamento auricular: sobre as orelhas, conector: usb 2.0 Observar descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 270,49 R$ 5.409,80
2 Revestimento Cerâmico padrão visual: brilhante, classe abrasão: pei 3, cor: branca, comprimento: 60, largura: 30 Observar descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 20 R$ 54,06 R$ 1.081,20
3 Revestimento Piso material: cerâmica, aplicação: pisos em geral, largura: 60, comprimento: 60, tipo: retificado Observar descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 20 R$ 60,88 R$ 1.217,60
4 Central Telefônica Analógica Digital tipo placa: atendedor automático disa, quantidade troncos: 2, quantidade ramais: 8, aplicação: sistema de comunicação, características adicionais: pabx / bivolt / 60hz / 120w / cadeado eletrônico / Observar descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.688,15 R$ 3.376,30
5 Adesivo Propaganda material: vinil, comprimento: 250, largura: 386, quantidade cores: 4, gramatura: 150, características adicionais: conforme modelo Observar descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 304,47 R$ 3.653,64
6 Adesivo Propaganda material: vinil, comprimento: 250, largura: 386, quantidade cores: 4, gramatura: 150, características adicionais: conforme modelo Observar descrição do TR e anexo com imagens.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 985,00 R$ 1.970,00
7 Capa material: plástico pvc, comprimento: 330, cor: incolor, largura: 235, transmitância: transparente, aplicação: proteção documentos, características adicionais: tipo "l" Observar descritivo do TR e imagem no arquivo anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,03 R$ 406,00
8 Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branca, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: repintura, aplicação: interna Observar descritivo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 10 R$ 202,38 R$ 2.023,80
9 Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza claro, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral Observar descritivo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 13 R$ 214,23 R$ 2.784,99
10 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: preta, aplicação: metal e madeira Observar descritivo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 0.9 L 5 R$ 78,60 R$ 393,00
Total estimado dos itens R$ 22.316,33

Objeto completo

Materiais em consumo em geral

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI
Código da unidade (UASG)
180283
Local
Jacareí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00072533/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-002947/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.316,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.275,71, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 705 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 200 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.365,25, e o total já movimentado soma R$ 243,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.316,33, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_-_ITENS_FRACASSADOS_assinado_assinado.pdf, TR_-_Itens_Fracassados_assinado_assinado.pdf, ITEM 07 - PASTA EM L.pdf, Resolucao PGE 55-2023 e Orientacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-002947/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.