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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Lins - SP UASG 080320 Divulgada no PNCP

Materiais Esportivos (Bolas de Voleibol, Basquetebol, Handebol e Futsal).

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS

Valor estimado R$ 5.534,62
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificado Obs.: Considerar a descrição do item que consta no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 500,13 R$ 1.000,26
2 Bola Basquetebol material: microfibra matrizada, peso cheia: 600 a 650, circunferência: 75 a 78, características adicionais: miolo removível, tipo uso: adulto Obs.: Considerar a descrição do item que consta no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 674,16 R$ 1.348,32
3 Bola Basquetebol material: pu, peso cheia: 510 a 565, circunferência: 72 a 74, características adicionais: matrizada, miolo lubrificado, modelo: pró 6.4 Obs.: Considerar a descrição do item que consta no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 584,88 R$ 1.169,76
4 Bola Handebol material: poliuretano, peso cheia: 230 a 270, características adicionais: miolo lubrificado slip system removível, circunferência: 49 a 51, modelo: mirim Obs.: Considerar a descrição do item que consta no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 170,94 R$ 341,88
5 Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 400 a 440, circunferência: 62 a 64, características adicionais: costurada/chancela da respectiva federação/costura Obs.: Considerar a descrição do item que consta no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 348,62 R$ 697,24
6 Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 410 a 440, circunferência: 62 a 64, características adicionais: com costura, câmara bútil e válvula removível, tipo: oficial Obs.: Considerar a descrição do item que consta no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 488,58 R$ 977,16
Total estimado dos itens R$ 5.534,62

Objeto completo

Materiais Esportivos (Bolas de Voleibol, Basquetebol, Handebol e Futsal).

Informação complementar

Em caso de eventual divergência entre as descrições dos itens do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.LINS
Código da unidade (UASG)
080320
Local
Lins - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00595651/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000891/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.534,62 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 801.832,74, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 250 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.330.484,36, e o total já movimentado soma R$ 809,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.534,62, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Termo de Referencia.pdf, 8/2026.pdf, Aviso de Contatacao Direta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lins - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Lins - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000891/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.