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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 925472 Divulgada no PNCP

Materiais odontológicos destinados ao Serviço Odontológico da DIAS

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 2.820,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: adesivo + primerMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,90 R$ 65,90
2 Matriz Odontológica material: aço inoxidável maleável, tipo: pré-contornada, formato: seccionada, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 269,90 R$ 809,70
3 Pincel Arte Plástica material cerdas: pêlo sintético, tamanho: 2, formato: redondo, material cabo: acrílico transparenteMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 17,90 R$ 35,80
4 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: cônica, característica adicional: topo em chama, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte extra fino, numeração americana 1: ref. 1112ffMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
5 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: esférica, tipo haste: haste longa, tipo corte: corte médio, numeração americana: 1013MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
6 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: esférica, tipo haste: haste longa, tipo corte: cirúrgica, numeração americana: 1014MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
7 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: cônica, característica adicional: topo em chama, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte fino, numeração americana 1: ref. 3195fMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
8 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: cônica, característica adicional: topo em chama, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte extra fino, numeração americana 1: ref. 1190ffMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
9 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: esférica, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte médio, numeração americana: 1012MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
10 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: cilíndrica, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte médio, numeração americana: 1093MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
11 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: cone invertido, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte médio, numeração americana: 1034MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,50 R$ 45,00
12 Matriz Odontológica material: poliéster, tipo: pré-cortada, formato: fita, apresentação: envelope 50 folhas de 10cm, largura: 10, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 2,09 R$ 10,45
13 Detergente - Uso Odontológico aspecto físico: líquido, composição: laurildietilenoglicoletersulfato de sódioMaterialNão se aplica Mililitro 1 R$ 25,19 R$ 25,19
14 Bicarbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, fino, peso molecular: 84,01, fórmula química: nahco3, grau de pureza: pureza mínima de 99,7%, caracteristica adicional: reagente acs, número de referência química*: cas 144-55-8MaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 14,19 R$ 14,19
15 Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) tipo: 10 volumesMaterialNão se aplica Frasco 100 ML 1 R$ 9,79 R$ 9,79
16 Pincel Arte Plástica material cerdas: pêlo sintético, tamanho: 4, formato: chato, material cabo: acrílico transparenteMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 32,89 R$ 65,78
17 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: aço inoxidável diamantado, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 140, largura: cerca de 6, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 14,19 R$ 28,38
18 Sugador material: pvc, tipo: saliva, características adicionais: c/ arame, apresentação: pacote c/ 40 unidades, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 8,30 R$ 41,50
19 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: rolo, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 20, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 126,50 R$ 126,50
20 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolete dental, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 10 R$ 2,79 R$ 27,90
21 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico tipo: cimento, aspecto físico: pasta, características adicionais: fotopolimerizávelMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 35,00 R$ 70,00
22 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: cimentação de banda ortodôntica, ativação: dual, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 37,99 R$ 37,99
23 Desincrustante composição: a base de fosfato trissódico, tipo: alcalino, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 49,90 R$ 49,90
24 Paramonoclorofenol Uso Odontológico associação: cânfora, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 1 R$ 18,00 R$ 18,00
25 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tipo " bulk fill ", aspecto físico: fluída, alta viscosidadeMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 135,00 R$ 135,00
26 Broca Alta Rotação material: carbide, formato: cônica, característica adicional: multilaminada, numeração 2: 24 lâminasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 88,90 R$ 889,00
Total estimado dos itens R$ 2.820,97

Objeto completo

Materiais odontológicos destinados ao Serviço Odontológico da DIAS

Dados da contratação

Órgão
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.283.110/0001-82
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
925472
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DOC TC 81352/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09283110000182-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.820,97 está entre as menores das contratações de material odontológico em Paraíba: é maior que 6% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 273.110,18, variando de R$ 135,00 a R$ 1.826.837,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA publicou 26 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.500,78, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.820,97, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de posse FTFN publicado DOE 14012025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283110000182-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.