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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pouso Novo - RS UASG 136 Divulgada no PNCP

Material de Construção

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimado R$ 8.957,81
Propostas até 12/06/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 09:01
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Separador/Divisor reto 80cm de concreto - Separador/Divisor reto 80cm de concreto.MaterialNão se aplica UN 50 R$ 33,15 R$ 1.657,50
2 Separador/Divisor curvado 1m de concreto - Separador/Divisor curvado 1m de concretoMaterialNão se aplica UN 34 R$ 43,42 R$ 1.476,28
3 Separador/Divisor curvado 1,30m de concreto - Separador/Divisor curvado 1,30m de concretoMaterialNão se aplica UN 36 R$ 61,68 R$ 2.220,48
4 Caixa de flores cravina - Caixa de flores cravina Com 15 unidadesMaterialNão se aplica CX 5 R$ 35,54 R$ 177,70
5 Caixa de flores - Caixa de flores beijo Com 15 unidades;MaterialNão se aplica CX 6 R$ 36,11 R$ 216,66
6 Caixa de flores - Caixa de flores boca de leão. Com 15 unidades;MaterialNão se aplica CX 13 R$ 38,53 R$ 500,89
7 Caixa de flores - Caixa de flores vinca Com 15 unidades;MaterialNão se aplica CX 30 R$ 35,11 R$ 1.053,30
8 Saco de terra 30kg - Saco de terra 30kgMaterialNão se aplica SC 8 R$ 35,00 R$ 280,00
9 Serviço montar canteiros - Serviço de montagem de canteiros.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.375,00 R$ 1.375,00
Total estimado dos itens R$ 8.957,81

Objeto completo

Material de Construção

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços destinados à reforma e requalificação dos canteiros de flores localizados em frente a Prefeitura Municipal de pouso Novo/RS, incluindo a instalação de divisores de concreto para maior durabilidade, fornecimento de terra vegetal e mudas de flores ornamentais, sendo realizado o plantio e organização do espaço. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
CNPJ
92.454.826/0001-49
Unidade
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Código da unidade (UASG)
136
Local
Pouso Novo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13042/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92454826000149-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.957,81 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 239 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 837.142,61, variando de R$ 176,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 32 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.197,19, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.957,81, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos, ETP, Parecer Juridico, atas e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pouso Novo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO NOVO, em Pouso Novo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454826000149-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.