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202625879/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Beberibe - CE UASG 229184 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO

Valor estimado R$ 6.300,00
Propostas até 24/08/2026 às 10:44 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 12:15
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL, DUPLA FACE, CORES VARIADAS, 48X66 CM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 200 R$ 1,25 R$ 250,00
2 ISOPOR, TAMANHO PADRAO, 05 MM ESPESSURA, FOLHA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 4,00 R$ 40,00
3 ISOPOR, TAMANHO PADRAO, 15 MM ESPESSURA, FOLHA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 5,00 R$ 50,00
4 ISOPOR, TAMANHO PADRAO, 10 MM ESPESSURA, FOLHA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 4,50 R$ 45,00
5 PRANCHETA ESCOLAR, ACRILICO, TAMANHO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 25 R$ 15,00 R$ 375,00
6 ENVELOPE, A4, COR BRANCA, 210X297MM VARIACAO +/- 2MM, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 1 R$ 40,00 R$ 40,00
7 CAPA PARA ENCADERNACAO, EM PVC, COR PRETA, DIMENSOES 216X330MM., AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,50 R$ 50,00
8 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, DIMENSOES 216X330MM, COR BRANCA TRANSPARENTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,50 R$ 50,00
9 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 42 R$ 36,00 R$ 1.512,00
10 PASTA PARA DOCUMENTO, ESCOLAR, PAPELAO, 34,5X23CM VARIACAO /-5, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,79 R$ 139,50
11 LAPIS DE CERA, DIVERSAS CORES, ESTACA, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 15 R$ 6,00 R$ 90,00
12 LAPIS, GRAFITE HB, COMPRIMENTO MINIMO 170 MM, Nº 02, COR DO REVESTIMENTO PRETO, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,90 R$ 90,00
13 BORRACHA DE APAGAR, COR BRANCA, LATEX, 42X21X11 MM, VARIACAO /- 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 80 R$ 1,10 R$ 88,00
14 CLIPS, N° 4/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 4 R$ 6,00 R$ 24,00
15 PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 2,00 R$ 200,00
16 CARTOLINA, 180 G, DIMENSOES 50X66 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 1,00 R$ 100,00
17 TELA DE PINTURA, TECIDO ALGODAO, 30X40CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 15,00 R$ 300,00
18 CADERNO, BROCHURA, CAPA DURA, COSTURADO, 96 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSAO 200 MM X 275 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 40 R$ 8,75 R$ 350,00
19 PAPEL, TIPO MADEIRA, DIMENSOES 66X100 CM VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 0,89 R$ 89,00
20 EXTRATOR DE GRAMPOS, METAL, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 10 R$ 3,00 R$ 30,00
21 PASTA PARA ARQUIVO, SUSPENSA, CARTAO 330 G, KRAFT, DIMENSOES 360X240 MM, VARIACAO +/- 5%, PRESILHAS PLASTICAS NA PARTE INTERNA, PONTEIRAS PLASTICAS E VISOR EM PLASTICO RIGIDO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 103 R$ 3,00 R$ 309,00
22 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,50 R$ 125,00
23 TINTA PARA REABASTECIMENTO DE CARTUCHO, IMPRESSORA EPSON L3150, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 LITRO 6 R$ 50,00 R$ 300,00
24 PISTOLA, APLICACAO DE COLA QUENTE, PEQUENA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 17,00 R$ 34,00
25 PISTOLA, APLICACAO DE COLA QUENTE, GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 18,00 R$ 54,00
26 COLA, QUENTE, BASTAO FINO, TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 2 R$ 36,00 R$ 72,00
27 COLA, BASTAO COLA QUENTE, SEMI TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 3 R$ 35,00 R$ 105,00
28 PAPEL, RECICLADO 100%, A4, GRAMATURA 75 G/M2, DIMENSOES 210 X 297MM, IMPRESSORA LASER, JATO DE TINTA, FOTOCOPIADORA, FAX PLANO, EMBALAGEM MATERIAL IMPERMEAVEL, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 5 R$ 30,00 R$ 150,00
29 COLA ADESIVA, DE CONTATO, TUBO 75.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 75.0 GRAMAS 5 R$ 12,00 R$ 60,00
30 COLA ADESIVA, INSTANTANEA, BISNAGA, NAO TOXICA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, TUBO 20.0 GRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 20.0 GRAMAS 5 R$ 20,00 R$ 100,00
31 GRAMPEADOR, ACO INOX, DIMENSOES APROXIMADAS 5,5X2,5X10,5CM, TAPECEIRO, MANUAL, PAREDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 75,00 R$ 225,00
32 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 14 MM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 101 R$ 0,50 R$ 50,50
33 COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, TUBO 1000.0 GRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 1000.0 GRAMA 3 R$ 45,00 R$ 135,00
34 BARBANTE, SISAL, TORCIDO, INDIVIDUAL, MINIMO 70M X 2MM, NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 ROLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 ROLO 4 R$ 20,00 R$ 80,00
35 TINTA PARA DESENHO, TIPO ACRILICA, 37 ML, CORES VARIADAS, TECIDOS, TUBO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 1.0 UNIDADE 16 R$ 6,00 R$ 96,00
36 CANETA MARCA TEXTO, TINTA EM GEL, CORES DIVERSAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 3 R$ 30,00 R$ 90,00
37 PERCEVEJO, LATONADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, 10MM, CAIXA 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 4 R$ 7,00 R$ 28,00
38 MINA GRAFITE, DIAMETRO 0,7 MM, TUBO PLASTICO CONTENDO 12 MINAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, TIPO HB, ESTOJO 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ESTOJO 12.0 UNIDADES 25 R$ 2,00 R$ 50,00
39 LAPISEIRA PARA GRAFITE, 0,7MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25 R$ 4,00 R$ 100,00
40 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, MARCADOR, CARGA E PONTA RECICLAVEL, DIVERSAS CORES, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 4 R$ 36,00 R$ 144,00
41 CORRETIVO, TIPO FITA, 4,2 MM X 12 M, VARIACAO +/- 10%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 8 R$ 10,00 R$ 80,00
Total estimado dos itens R$ 6.300,00

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

A presente aquisição é essencial para viabilizar as atividades práticas e formativas do projeto antirracista. Os materiais de expediente serão utilizados na confecção de cartazes, murais informativos, dinâmicas de grupo e produção de materiais didáticos autorais pelos estudantes e educadores. Esses recursos são fundamentais para materializar as discussões e dar visibilidade à cultura antirracista nos espaços comuns da EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO. Dessa forma, a despesa decorrente desta contratação será custeada com recursos financeiros previstos na Portaria no 02/2026.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Código da unidade (UASG)
229184
Local
Beberibe - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001105929202602
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020916/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 10:44. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.300,00 está acima da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 62% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 155.842,44, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625879/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 10:44 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.300,00, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA ENTREGA IMEDIATA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Beberibe - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Beberibe - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020916/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.