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202628378/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracanaú - CE UASG 228189 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE

Valor estimado R$ 6.746,40
Propostas até 18/08/2026 às 08:35 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALMOFADA PARA CARIMBO, CAIXA ACRILICA, PES EMBORRACHADOS, AZUL, 10X11 CM, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 12 R$ 5,00 R$ 60,00
2 APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 50 R$ 5,00 R$ 250,00
3 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 300 R$ 1,00 R$ 300,00
4 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 20 R$ 12,00 R$ 240,00
5 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 200 R$ 1,00 R$ 200,00
6 CARTOLINA, 150G/M², DIMENSOES 50X66 CM VARIACAO +/- 2CM, CORES DIVERSAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 400 R$ 1,00 R$ 400,00
7 COLA, LIQUIDA, BRANCA, USO EM PAPEL, CERAMICA, TECIDOS E ARTESANATO, ADESIVO A BASE DE P.V.A, TUBO COM BICO ECONOMIZADOR, EMBALAGEM PLASTICA, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 100 R$ 3,00 R$ 300,00
8 COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 100 R$ 5,00 R$ 500,00
9 FITA ADESIVA, PAPEL MADEIRA, GOMADA, DIMENSOES 45MM X 50M VARIACAO +/- 5%, EMBALAGEM SEPARADA COM MATERIAL ANTI-ADESIVO, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 26,00 R$ 520,00
10 FITA ADESIVA, PLASTICO, TRANSPARENTE, 12 MM X 30M, VARIACAO +/- 5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,00 R$ 100,00
11 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 60 R$ 10,99 R$ 659,40
12 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 50 R$ 28,00 R$ 1.400,00
13 GIZ ESCOLAR, CERA, BASTAO, FINO, 0,8CM DIAMETRO X 9CM COMPRIMENTO VARIACAO +/- 10%, CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADE 40 R$ 5,00 R$ 200,00
14 LAPIS, GRAFITE HB, COMPRIMENTO MINIMO 170 MM, Nº 02, COR DO REVESTIMENTO PRETO, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 400 R$ 0,30 R$ 120,00
15 LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5 CM, VARIACAO /- 0,5 CM, CAIXA 24.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 24.0 UNIDADES 20 R$ 12,00 R$ 240,00
16 TESOURA ESCOLAR, CABO PLASTICO, LAMINA ACO INOX, PONTAS ARREDONDADAS, MINIMO 17 CM, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 5,00 R$ 150,00
17 TINTA PARA PINCEL, SEM OLEO, QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, FRASCOS 40 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 3 R$ 32,00 R$ 96,00
18 PASTA AZ, FERRAGEM NIQUELADA, LOMBO LARGO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 350X285X78MM, VARIACAO +/- 5%, POLIPROPILENO, OPACA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 20,00 R$ 200,00
19 COLA, QUENTE, BASTAO, TRANSPARENTE, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 3 R$ 25,00 R$ 75,00
20 REGUA, INCOLOR, MATERIAL PLASTICO, GRADUADA, DIMENSAO 50 CM, SUBDIVISAO EM MM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 1,50 R$ 30,00
21 PAPEL, TIPO CONTACT, TRANSPARENTE, 25 M X 45 CM, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 2 R$ 50,00 R$ 100,00
22 TESOURA, ANATOMICO, CABO PLASTICO, TAMANHO MINIMO 20CM, CORTE EM GERAL, GRANDE, ACO INOX, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 15,00 R$ 60,00
23 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 2,00 R$ 200,00
24 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1000.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1000.0 UNIDADES 30 R$ 2,20 R$ 66,00
25 PAPEL, MADEIRA, 97 CM X 68 CM, PACOTE 100.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 FOLHAS 4 R$ 70,00 R$ 280,00
Total estimado dos itens R$ 6.746,40

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

Garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE
Código da unidade (UASG)
228189
Local
Maracanaú - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001133082202648
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020653/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:35. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.746,40 está acima da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 63% delas. Na amostra de 215 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 133.494,68, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 564 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202628378/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:35 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.746,40, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maracanaú - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Maracanaú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020653/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.