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357/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Portão - RS UASG 32 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFEROGRÁFICA AZULMaterialNão se aplica CX 6 Não informado Não informado
2 COLA BASTÃO 40G.MaterialNão se aplica CX 50 Não informado Não informado
3 CORRETIVO EM FITA 5 MM X 6 METROSMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
4 COLA LIQUIDA BRANCAMaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
5 PASTA SANFONADA A4 COM 12 DIVISÓRIAS SME12 Color, ColoridaMaterialNão se aplica UN 10 Não informado Não informado
6 PASTA SANFONADA tamanho A3MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
7 GRAMPOS GRAMPEADOR 26/6MaterialNão se aplica CX 20 Não informado Não informado
8 CANETA MARCA TEXTO COR AMARELAMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
9 CANETA MARCA TEXTO COR LARANJAMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
10 CANETA MARCA TEXTO COR ROSAMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
11 ENVELOPE PARDO KRAFT 80G 230 x 324MaterialNão se aplica UN 1.000 Não informado Não informado
12 ENVELOPE 176 mm x 250 mmMaterialNão se aplica UN 2.000 Não informado Não informado
13 BOLSA PASTA CARTEIROMaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
14 TESOURA PARA USO GERAL EM AÇO INOXMaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
15 LAPIS DE ESCREVER Nº 2MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
16 FOLHA DE E.V.A COR AMARELAMaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
17 FOLHA DE E.V.A COR PRETAMaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
18 FOLHA DE E.V.A NA COR ROSA CLAROMaterialNão se aplica UN 40 Não informado Não informado
19 FOLHA DE E.V.A COM GLITTER NA COR ROSA PINKMaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
20 FOLHA DE DESENHO, COR AZUL ROYALMaterialNão se aplica UN 40 Não informado Não informado
21 FOLHA DE E.V.A COM GLITTER NA COR AZUL ESCUROMaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
22 Folha de E.V.A cor brancaMaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
23 BALÃO TIPO BOLA, Nº 9, NA COR ROSA PINKMaterialNão se aplica PAC 25 Não informado Não informado
24 BALÃO TIPO BOLA, Nº 9, NA COR AZUL ROYALMaterialNão se aplica PAC 25 Não informado Não informado
25 BALÃO - COR LILÁSMaterialNão se aplica PAC 10 Não informado Não informado

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

Solicitação de compra emergencial de material de expediente, devido término de licitação e novo processo em andamento no setor de compras, contudo as unidades de saúde não podem ficar sem os materiais que já estão em falta, podendo prejudicar o atendimento dos usuários e andamento do serviço dos profissionais. Bem como materiais para a realização de campanhas de prevenção, setembro amarelo(suicídio) , outubro rosa(câncer de mama) e novembro azul (câncer de próstata). RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTAO
CNPJ
87.344.016/0001-08
Unidade
MUNICIPIO DE PORTAO
Código da unidade (UASG)
32
Local
Portão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
5795/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87344016000108-1-000538/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTAO publicou 94 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 823.428,91, e o total já movimentado soma R$ 45,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 357/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROTOCOLO ASSINADO, SOLICITACAO, JUSTIFICATIVA ETP, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTAO, em Portão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87344016000108-1-000538/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.