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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Andradina - SP UASG 380150 Divulgada no PNCP

Material de prot. seguro socorro e sobrevivencia (botas e botinas)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD

Valor estimado R$ 12.497,20
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 14:15
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 40, tipo cano: longo, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 40,00 R$ 800,00
2 Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha, cor: branca, tamanho: 41, tipo cano: médio, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 39,12 R$ 1.173,60
3 Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha com agarradeira, cor: branca, tamanho: 42, tipo cano: médio, tipo uso: agroindústriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 41,00 R$ 1.640,00
4 Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 43, tipo cano: longo, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 40,33 R$ 806,60
5 Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha com agarradeira, cor: branca, tamanho: 44, tipo cano: médio, tipo uso: agroindústriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 39,60 R$ 396,00
6 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 38,98 R$ 389,80
7 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 41, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 37,00 R$ 740,00
8 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 37,00 R$ 1.110,00
9 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 43, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 39,50 R$ 395,00
10 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 44, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 38,99 R$ 389,90
11 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: borracha látex alta resistência, modelo: c/ elástico lateral e cano entre 120 e 130 mm, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilhas recouro colada e descartável, biqueira p, tamanho: 40, uso: segurança, cor: preta, espessura vaqueta: 1,8 a 2,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 39,90 R$ 798,00
12 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: borracha látex alta resistência, modelo: c/ elástico lateral e cano entre 120 e 130 mm, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilhas recouro colada e descartável, biqueira p, tamanho: 41, uso: segurança, cor: preta, espessura vaqueta: 1,8 a 2,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 45,61 R$ 1.368,30
13 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: borracha látex alta resistência, modelo: c/ elástico lateral e cano entre 120 e 130 mm, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilhas recouro colada e descartável, biqueira p, tamanho: 42, uso: segurança, cor: preta, espessura vaqueta: 1,8 a 2,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 48,00 R$ 1.920,00
14 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano injetado no cabedal, modelo: acolchoada, forrada, elástico, biqueira trueline, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 43, uso: segurança, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 57,00 R$ 570,00
Total estimado dos itens R$ 12.497,20

Objeto completo

Material de prot. seguro socorro e sobrevivencia (botas e botinas)

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
Código da unidade (UASG)
380150
Local
Andradina - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00365866/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005232/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.497,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 944.616,08, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.497,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0118019885_Despacho BOTAS.pdf, resolucao sap 49-2024 retificada.pdf, 22/2026.pdf, TR380150_000022_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Andradina - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Andradina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005232/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.