MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFEITE NATALINO, ARVORE DE NATAL, 1,80 CM DE ALTURA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 490,00 | R$ 490,00 |
| 2 | ENFEITE NATALINO, BICO DE PAPAGAIO, DECORACAO NATAL, FLOR 33X26CM, CORES DIVERSAS, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 12 | R$ 21,15 | R$ 253,80 |
| 3 | ARTIGOS DECORATIVOS, LED FLEXIVEL, IP67, COLORIDA, CONTROLE, 5M, FONTE 12V, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 45,00 | R$ 90,00 |
| 4 | ARTIGOS DECORATIVOS, PECAS ARTESANAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 5 | ENFEITE NATALINO, PISCA, PISCA LEDS, 08 FUNCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 630,00 | R$ 630,00 |
| 6 | ENFEITE NATALINO, GUIRLANDA DE PORTA, BOLAS DE NATAL, LACO DE FLOR E POINSETIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 26,00 | R$ 26,00 |
| 7 | ENFEITE NATALINO, BOLA, GLITTER, 80 MM, EMBALAGEM 8.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 8.0 UNIDADES | 8 | R$ 32,00 | R$ 256,00 |
| 8 | COPO DESCARTAVEL, PLASTICO POLIPROPILENO NATURAL, AGUA, CAPACIDADE 150 ML, NBR 14.865/02, SELO INMETRO, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 100.0 UNIDADES | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 9 | BANDEJA SERVICO DE MESA, ALUMINIO, RETANGULAR, LISA, MEDIDAS 30X60X3X5CM LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA LATERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 89,70 | R$ 179,40 |
| 10 | BANDEJA SERVICO DE MESA, TIPO PETISQUEIRA, BAMBU, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 5 | R$ 74,00 | R$ 370,00 |
| 11 | PORTA BOLO, BOLEIRA VIDRO, PE, TAMPA, MINIMO 28CM DIAMETRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 115,00 | R$ 230,00 |
| 12 | BANDEJA SERVICO DE MESA, CRISTAL, SUPORTE DE BOLO, TAMANHO 30X25X20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 298,00 | R$ 894,00 |
| 13 | PRATO, FUNDO, DESCARTAVEL, DIAMETRO MINIMO 15CM, POLIESTIRENO, BRANCO LEITOSO, REDONDO, PACOTE 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 UNIDADES | 81 | R$ 5,00 | R$ 405,00 |
| 14 | ESPATULA, PARA BOLO, INOX, 33 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 24,00 | R$ 48,00 |
| 15 | COLHER, ACO INOX, PARA SERVIR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 20,00 | R$ 40,00 |
| 16 | FONE DE OUVIDO, SEM FIO BLUETOOTH COM MICROFONE, REDUCAO DE RUIDO WIRELESS, COMPATIVEL TODOS CELULARES, COM CASE CARREGADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 4 | R$ 39,90 | R$ 159,60 |
| 17 | CONJUNTO DE TALHER, LAMINAS, CABOS ACO INOX, 24 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 5 | R$ 74,00 | R$ 370,00 |
| 18 | PORTA OBJETOS, INJETADO POLIESTIRENO, 03 DIVISORIAS, DIMENSOES 240X70X80 MM, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 30 | R$ 8,64 | R$ 259,20 |
| 19 | PRATO, REDONDO PARA BOLO, TAMPA VIDRO, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 159,90 | R$ 319,80 |
| 20 | ENFEITE NATALINO, BOLA, GLITTER, 60 MM, EMBALAGEM 8.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 8.0 UNIDADES | 2 | R$ 22,00 | R$ 44,00 |
| 21 | ENFEITE NATALINO, FESTAO, GRANDE E CHEIO, 5M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 5 | R$ 8,30 | R$ 41,50 |
| 22 | ARTIGOS DECORATIVOS, CORTINA 900 LEDS, V8, ILUMI NATAL, VOLTAGEM 127V/220V, 8 FUNCOES, ILUMINACAO 3000K, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 260,00 | R$ 260,00 |
| 23 | ARTIGOS DECORATIVOS, CORTINA 900 LEDS, V8, ILUMI NATAL, VOLTAGEM 127V/220V, 8 FUNCOES, ILUMINACAO 6500K, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 260,00 | R$ 260,00 |
| 24 | ENFEITE NATALINO, DIVERSOS TIPOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 9 | R$ 266,66 | R$ 2.399,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.426,24 | ||||
Objeto completo
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Informação complementar
Visa valorizar professores, funcionários e alunos, fortalecer o engajamento e o sentimento de pertencimento, além de promover um ambiente escolar mais acolhedor, motivador e estimulante.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
- Código da unidade (UASG)
- 228762
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001135675202649
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-021921/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 16:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.426,24 está abaixo da metade das contratações de eventos em Ceará: é maior que 30% delas. Na amostra de 305 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 182.589,78, variando de R$ 250,00 a R$ 2.512.490,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.402 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 390 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.493.253,82, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202629065/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 16:55 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.426,24, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260020.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021921/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.