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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 787400 Divulgada no PNCP

material para manutenção da piscina

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimado R$ 10.500,00
Propostas até 19/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: pó branco granulado, odor de cloro, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 210,00 R$ 6.300,00
2 Clarificante composição: solução de cloridróxido, aspecto físico: líquido, aplicação: piscinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 L 15 R$ 120,00 R$ 1.800,00
3 Carbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, higroscópico, inodoro (barrilha leve), fórmula química: na2co3 anidro, peso molecular: 105,99, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 497-19-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 40,00 R$ 1.200,00
4 Algicida composição: quaternário de amônia a 15% e compexo cúprico a 5%, aspecto físico: líquido, uso: tratamento água de piscina, tipo: choqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 20 R$ 30,00 R$ 600,00
5 Conjunto Para Limpeza tipo: kit de limpeza multifunçional, material: diverso, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., aplicação: limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 10.500,00

Objeto completo

material para manutenção da piscina

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Código da unidade (UASG)
787400
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63144.000281/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009696/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.412 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.979.202,80, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.666 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.074,77, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.500,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-autorizacao_OD_assinado.pdf, 4-AC_787400-000030-2026_assinado.pdf, 3-termo_de_referencia_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009696/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.