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PCE1916820260053/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 19168 Divulgada no PNCP

MEDICAMENTOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA

Valor estimado R$ 29.018,54
Propostas até 24/08/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
25194 BETAMETASONA, fosfato di-sodico, solucao injetavel 4mg/mL ampola 1 mL(R)Material Un 550 R$ 11,33 R$ 6.231,50
27200 DOMPERIDONA, 10 mg, comprimidoMaterial Un 1.000 R$ 0,59 R$ 590,00
30180 PERMETRINA, creme capilar 10mg/mL fr. com 60mLMaterial Fr 10 R$ 18,46 R$ 184,60
80519 NEOSTIGMINA, metilsulfato, solucao injetavel 0,5mg ampola 1ml.Material Un 30 R$ 1,69 R$ 50,70
165182 CABERGOLINA, 0,5 mg comprimidosMaterial Un 120 R$ 11,37 R$ 1.364,40
999342 ALCOOL, etilico 70%, solucao antisseptica uso externo, frasco com 1 litro.Material Fr 216 R$ 15,27 R$ 3.298,32
1155571 METOTREXATO, 25mg/mL, solucao injetavel, frasco-ampola com 2mLMaterial Fr 80 R$ 20,94 R$ 1.675,20
1161679 IODOPOVIDONA, (PVPI) 25mg/ml (2,5%), solucao oftalmica, frasco com 10ml.Material Un 10 R$ 43,30 R$ 433,00
1188593 VASELINA, liquida 100%, grau farmaceutico, frasco com 100ml.Material Fr 144 R$ 8,68 R$ 1.249,92
1191942 CLOREXIDINA, 2mg/ml (0,2%), solucao aquosa, frasco com 100ml.Material Fr 2.000 R$ 4,38 R$ 8.760,00
1238310 COLECALCIFEROL, (Vit D) 500UI/gotas frasco 10mL .Material Un 30 R$ 22,99 R$ 689,70
1243977 FENILEFRINA, cloridrato, 25mg/ml (2,5%), solucao oftalmica, frasco com 5ml.Material Un 10 R$ 32,00 R$ 320,00
1244876 CEFUROXIMA, 500mg, comprimido.Material Un 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
1304518 GLICOSE, 5%, 1000ml, sistema fechado de transferencia, frasco/bolsa.Material Un 96 R$ 18,45 R$ 1.771,20
Total estimado dos itens R$ 29.018,54

Objeto completo

MEDICAMENTOS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
05.816.630/0001-52
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
19168
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01993882026014297179
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05816630000152-1-006223/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.018,54 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 26% delas. Na amostra de 183 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.285.857,16, variando de R$ 120,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA publicou 1.392 contratações no PNCP desde 02/04/2026, com 212 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 750.528,40, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1916820260053/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.018,54, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 1916820260053-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05816630000152-1-006223/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.