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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Palmas - TO UASG 343043 Divulgada no PNCP

Mesa com formato em L estrutura metálica com Base Metalica e Tampo em MDF 25 mm na cor AMENDOA com calha para passagem de fiação. Medida: 1.400 × 1.400 mm (largura × largura), com…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO

Valor estimado R$ 9.656,74
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estação Trabalho tipo: modular c/painel divisor, componentes: 01 mesa em "l", comprimento: 1,40, largura: 60, altura: 75, características adicionais: tampo inteirico em l, revestimento: laminado melamínico, estrutura: metálica, acabamento estrutura: pintado em epóxi, material perfil: madeira mdf, cor: argila, tipo tampo: madeira mdf, cor painel: preta Na hipótese de eventual divergência entre a Descrição do Item e as especificações estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as disposições e especificações contidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.409,46 R$ 7.228,38
2 Estação Trabalho tipo: modular c/painel divisor, componentes: 01 mesa em "l", comprimento: 1,40, largura: 60, altura: 75, características adicionais: tampo inteirico em l, revestimento: laminado melamínico, estrutura: metálica, acabamento estrutura: pintado em epóxi, material perfil: madeira mdf, cor: argila, tipo tampo: madeira mdf, cor painel: preta Na hipótese de eventual divergência entre a Descrição do Item e as especificações estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as disposições e especificações contidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.428,36 R$ 2.428,36
Total estimado dos itens R$ 9.656,74

Objeto completo

Mesa com formato em L estrutura metálica com Base Metalica e Tampo em MDF 25 mm na cor AMENDOA com calha para passagem de fiação. Medida: 1.400 × 1.400 mm (largura × largura), com altura entre 730 e 740 mm. Profundidade: 600 mm.

Informação complementar

Havendo divergência entre a Descrição do item e a especificação presente no Termo de Referência em anexo, prevelacerá a especificação deste útimo.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO
Código da unidade (UASG)
343043
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01422.000187/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000231/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.656,74 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 30% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.560,65, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 60 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.894,00, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.656,74, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7635308_Aviso_de_Dispensa_Eletronica (4).pdf, SEI_7783933_Autorizacao_de_Dispensa_Licitacao___Lei_14.133_21.pdf, 12/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000231/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.