NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA…

Documentos do edital

• 📝 EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
• 📎 PARECER_782_2026 Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
• 📎 PDF_MAQUETE Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
• 📎 CONTRATO_HAROLDO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›

Itens da contratação (1)

Objeto completo

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NO DIA 04/08/2026, MÓDULO I DAS 08H00 ÀS 12H00 E MÓDULO II DAS 13H00 ÀS 17H00, NO PRÉDIO DO IPHAN – SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000381-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MAQUETES, MEDIADA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, CONSISTE EM AÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E EDUCATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, VISANDO CAPACITAR ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, AGENTES CULTURAIS, COLETIVOS E FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS PARA O APRENDIZADO E O APERFEIÇOAMENTO DE PRÁTICAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE MAQUETES COM TÉCNICA DE ADOBE. A AÇÃO FORMATIVA POSSUI COMO PROPOSTA AMPLIAR O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, PROMOVENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE MAQUETES COM TÉCNICA DE ADOBE, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E INCENTIVO À CULTURA. A OFICINA TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CULTURA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. ALÉM DISSO, BUSCA INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, GARANTINDO MAIOR EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL. A MEDIAÇÃO ESPECIALIZADA MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UMA ABORDAGEM DIDÁTICA, ACESSÍVEL E PARTICIPATIVA, POSSIBILITANDO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES, PROMOVENDO MAIOR INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DAS REDES CULTURAIS LOCAIS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DOS AGENTES CULTURAIS, A REALIZAÇÃO DA OFICINA GERA IMPACTOS POSITIVOS PARA O MUNICÍPIO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E O ACESSO IGUALITÁRIO ÀS OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO CULTURAL, FAVORECENDO A CIRCULAÇÃO DE PRÁTICAS ARTESANAIS E INICIATIVAS CULTURAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. O VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MOSTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL, CONSIDERANDO A NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA ATIVIDADE, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CONTRATADO E A COMPLEXIDADE DA AÇÃO FORMATIVA A SER DESENVOLVIDA. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O CONTRATADO POSSUI EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA CONTRATAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE O ACESSO À CULTURA E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO CULTURAL INTEGRA O ROL DE DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUINDO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES CULTURAIS E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS. O VALOR PARA ESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ CONDIZENTE COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E MEDIAÇÃO CULTURAL, CONFORME PESQUISA DE MERCADO REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA

CNPJ

08.029.275/0001-60

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Código da unidade (UASG)

576

Local

São Cristóvão - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Processo

IN0062/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

08029275000160-1-000058/2026

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Atender aos requisitos do edital de chamamento
• Documentação de habilitação completa
• Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.000,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Sergipe: é maior que 67% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.615,36, variando de R$ 467,50 a R$ 40.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.317,69, e o total já movimentado soma R$ 485,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?