O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é responsável pela formação, aperfeiçoamento e capacitação de oficiais e marítimos da Marinha Mercante, sendo imprescindível…
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Documentos do edital
- SADE(2).odt_atualizado_salvatagem2026(1)_assinado-1_assinado_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- AC_752100-000061-2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- TR_752100-000211-2026-2_finalizado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ETP_752100-000094-2026-3_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORDA SALVAMENTO CAPACIDADE PESOS: MÍNIMO 9, DIÂMETRO: 6, MATERIAL: POLIAMIDA, TIPO: CORDELETEMaterialNão se aplica | Metro | 600 | R$ 8,92 | R$ 5.353,98 |
| 2 | COLETE SALVA-VIDAS CAPACIDADE: 110, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM APITO, TAMANHO: G, TIPO: 3MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 104,74 | R$ 104,74 |
| 3 | LANTERNA ELÉTRICA APLICAÇÃO: ILUMINAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DOIS TIPOS DE FOCO, LUMINOSIDADE: 1.500, MATERIAL: PLÁSTICO ABS RESISTENTE A IMPACTOS, TIPO: HOLOFOTE, TIPO BATERIA: RECARREGÁVEL VIA USB, TIPO LÂMPADA: LEDMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 206,67 | R$ 413,33 |
| 4 | ROUPA MERGULHADOR APLICAÇÃO: SALVAMENTO SUB-AQUÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPERMEÁVEL, ISOLAMENTO TÉRMICO, REFOÇOS NOS JOELH, ESPESSURA: 2,5, MATERIAL: NEOPRENE, TAMANHO: GG, TIPO: PEÇA ÚNICA, ZIPER NAS COSTASMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 946,28 | R$ 1.892,56 |
| 5 | ROUPA MERGULHADOR APLICAÇÃO: SALVAMENTO SUB-AQUÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPERMEÁVEL, ISOLAMENTO TÉRMICO, REFOÇOS NOS JOELH, ESPESSURA: 2,5, MATERIAL: NEOPRENE, TAMANHO: M, TIPO: PEÇA ÚNICA, ZIPER NAS COSTASMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 854,04 | R$ 1.708,07 |
| 6 | COLETE SALVA-VIDAS CAPACIDADE: 110, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM APITO, TAMANHO: GG, TIPO: 3MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 243,81 | R$ 243,81 |
| 7 | COLETE SALVA-VIDAS CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LARANJA COM FITAS REFLETIVAS E APITO, TAMANHO: ADULTO, TIPO: CLASSE 2MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 278,63 | R$ 278,63 |
| 8 | COLETE SALVA-VIDAS CAPACIDADE: 110, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NEOPRENE, TAMANHO: SOB MEDIDA, TIPO: CLASSE 5MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 258,38 | R$ 258,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.253,49 | ||||
Objeto completo
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é responsável pela formação, aperfeiçoamento e capacitação de oficiais e marítimos da Marinha Mercante, sendo imprescindível dispor de material de salvatagem em condições adequadas para simulações, treinamentos e aulas práticas. A aquisição visa garantir a segurança dos alunos durante os exercícios, bem como manter a conformidade com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM) e da Organização Marítima Internacional (IMO).
Informação complementar
90048-2026 (135) - Material de Salvatagem
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
- Código da unidade (UASG)
- 752100
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63094.002312/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008462/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.253,49 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.004,71, variando de R$ 150,00 a R$ 109.522.753,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.253,49, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SADE(2).odt_atualizado_salvatagem2026(1)_assinado-1_assinado_assinado.pdf, AC_752100-000061-2026_assinado.pdf, TR_752100-000211-2026-2_finalizado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, ETP_752100-000094-2026-3_assinado_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008462/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.