O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 500 | R$ 8,76 | R$ 4.380,00 |
| 2 | ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNEMaterial | UN | 234 | R$ 7,68 | R$ 1.797,12 |
| 3 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 1.000 | R$ 5,00 | R$ 5.000,00 |
| 4 | BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAMaterial | KG | 1.000 | R$ 7,97 | R$ 7.970,00 |
| 5 | LARANJA PERAMaterial | UN | 3.000 | R$ 1,07 | R$ 3.210,00 |
| 6 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 4.000 | R$ 3,46 | R$ 13.840,00 |
| 7 | ABÓBORA PAULISTAMaterial | KG | 500 | R$ 6,94 | R$ 3.470,00 |
| 8 | CENOURAMaterial | KG | 300 | R$ 9,11 | R$ 2.733,00 |
| 9 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 265 | R$ 8,50 | R$ 2.252,50 |
| 10 | REPOLHO BRANCO / VERDEMaterial | KG | 250 | R$ 8,14 | R$ 2.035,00 |
| 11 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 4.000 | R$ 10,79 | R$ 43.160,00 |
| 12 | URUCUM, EM PÓMaterial | KG | 50 | R$ 26,07 | R$ 1.303,50 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA, SECA, BRANCA TORRADA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZMaterial | KG | 1.000 | R$ 11,98 | R$ 11.980,00 |
| 14 | ERVAS FINAS, DESIDRATAS, EM PÓMaterial | KG | 70 | R$ 24,67 | R$ 1.726,90 |
| 15 | GOMA DE TAPIOCAMaterial | KG | 50 | R$ 23,83 | R$ 1.191,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 106.049,52 | ||||
Objeto completo
O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CNPJ
- 10.724.903/0001-79
- Unidade
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES
- Código da unidade (UASG)
- 158277
- Local
- Santa Inês - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 440
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10724903000179-1-000169/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 106.049,52 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 45% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.503,61, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.540,80, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 440/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 106.049,52, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/PNAE.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Inês - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, em Santa Inês - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE MATINA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATINA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 910394/2021 - PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E…
Matina · BA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), UNIFORMES E VESTIMENTAS FUNCIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE RESÍDUOS, PODA…
Palmas de Monte Alto · BA · MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Levantamento, análise de viabilidade e definição dos requisitos técnicos para o Sistema de Registro de Preços (SRP) visando à eventual aquisição e fornecimentoparcelado de Radiofármacos, radioisótopos e reagentes para marcação (kits frios), comointuito de…
Salvador · BA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10724903000179-1-000169/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.