O objeto a ser contratado é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.700 | R$ 6,58 | R$ 17.766,00 |
| 2 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELÃO CANTALOUPEMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.100 | R$ 4,17 | R$ 8.757,00 |
| 3 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica | Quilograma | 850 | R$ 12,76 | R$ 10.846,00 |
| 4 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ABACAXI PÉROLAMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 7,86 | R$ 4.716,00 |
| 5 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: CAJUMaterialNão se aplica | Quilograma | 850 | R$ 12,77 | R$ 10.854,50 |
| 6 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELANCIA VERMELHAMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.100 | R$ 3,03 | R$ 6.363,00 |
| 7 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: CAJÁMaterialNão se aplica | Quilograma | 850 | R$ 17,99 | R$ 15.291,50 |
| 8 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: ACEROLAMaterialNão se aplica | Quilograma | 910 | R$ 14,75 | R$ 13.422,50 |
| 9 | POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: MANGAMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 13,07 | R$ 7.842,00 |
| 10 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 4,16 | R$ 4.160,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,68 | R$ 1.002,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,79 | R$ 1.168,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.189,00 | ||||
Objeto completo
O objeto a ser contratado é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 10.877.412/0001-68
- Unidade
- INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó
- Código da unidade (UASG)
- 158365
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23093.001966.2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10877412000168-1-000214/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 100.018,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.308,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 90 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 349.006,52, e o total já movimentado soma R$ 30,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 100.018,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Resultado Final da Sessao Publica do PNAE.pdf, CHAMADA PUBLICA N 03_2026 - PNAE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.