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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Poço de José de Moura - PB UASG 931927 Divulgada no PNCP

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que…

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA · EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA

Valor estimado R$ 6.417,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 28,99 R$ 1.739,40
2 Carne Salgada apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: músculo dianteiro - charqueMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 18,00 R$ 720,00
3 Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 9,99 R$ 299,70
4 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 15,49 R$ 1.239,20
5 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 100 R$ 9,49 R$ 949,00
6 Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 12,99 R$ 519,60
7 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 40 R$ 13,75 R$ 550,00
8 Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 2,00 R$ 40,00
9 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 2,49 R$ 24,90
10 Proteína Texturizada Soja apresentação: farinha, aspecto físico: sólido, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%MaterialNão se aplica Pacote 500 G 60 R$ 5,60 R$ 336,00
Total estimado dos itens R$ 6.417,80

Objeto completo

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
CNPJ
01.530.994/0001-10
Unidade
EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA
Código da unidade (UASG)
931927
Local
Poço de José de Moura - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/08388
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01530994000110-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.417,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA publicou 9 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.277,65, e o total já movimentado soma R$ 173,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.417,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poço de José de Moura - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, em Poço de José de Moura - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01530994000110-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.