O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC e aos…
ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 571.857 | Não informado | Não informado |
| 2 | Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1 Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 147.518 | Não informado | Não informado |
| 3 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1 Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 36.093 | Não informado | Não informado |
| 4 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 1.240.219 | Não informado | Não informado |
| 5 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 1 KG | 209.780 | Não informado | Não informado |
| 6 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 500 G | 1.028.381 | Não informado | Não informado |
| 7 | Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: espaguete Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 400 G | 1.343.521 | Não informado | Não informado |
| 8 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 1 KG | 564.177 | Não informado | Não informado |
| 9 | Torrada tipo: de pão de forma, base da massa: farinha de trigo refinada, tradicional Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 110 G | 1.478.587 | Não informado | Não informado |
| 10 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra clara Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Pacote 250 G | 118.650 | Não informado | Não informado |
| 11 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1 Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 900 ML | 404.131 | Não informado | Não informado |
| 12 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 1 KG | 397.982 | Não informado | Não informado |
| 13 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a) Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 777.871 | Não informado | Não informado |
| 14 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 482.010 | Não informado | Não informado |
| 15 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 142.308 | Não informado | Não informado |
| 16 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 174.173 | Não informado | Não informado |
| 17 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 1.483.441 | Não informado | Não informado |
| 18 | Carne Salgada tipo corte: paleta (pá) - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a) Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Quilograma | 58.298 | Não informado | Não informado |
| 19 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Caixa 1 L | 2.441.701 | Não informado | Não informado |
| 20 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.Material | Embalagem 800 G | 61.114 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC e aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 1 e 9, e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza – SEFORS 1, 2 e 3, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informação complementar
O edital poderá ser adquirido no site: www.portalcompras.ce.gov.br
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 943001
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 22001.063710/2026-11
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-019849/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 169/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE20260026SEDUC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-019849/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.