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20000/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Joanópolis - SP UASG 7.2026 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de…

MUNICIPIO DE JOANOPOLIS · EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.061.067,00
Propostas até 10/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacate, fruto de tamanho médio, de 1ª qualidade, uniforme, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material KILO 300 R$ 13,46 R$ 4.038,00
2 Abóbora cabotiã, abóbora madura, tipo cabotiã, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. De colheita recente.Material KILO 600 R$ 4,93 R$ 2.958,00
3 Abobrinha italiana, porte médio/grande de boa qualidade,fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme esuficientemente desenvolvida, estandolivre de enfermidade, defeitos gravesque alterem a conformação eaparência, sem lesões de origemfísica/mecânica (rachaduras perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal quepermita suportar a manipulação, otransporte e a conservação emcondições adequadas para o consumomediato e imediato.Material KILO 940 R$ 8,78 R$ 8.253,20
4 Acelga, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes. Deverá pesar aproximadamente 1Kg por pé.Material 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00
5 Alface, crespa ou lisa, tamanho médio e grande, folhas sãs, de 1º qualidade.Material 9.000 R$ 4,71 R$ 42.390,00
6 Alho, bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material KILO 600 R$ 53,29 R$ 31.974,00
7 Alho Poró, padrão médio, uniforme,de primeira qualidade, cilíndrico, comfolhas verdes e firmes.Material UN 400 R$ 8,90 R$ 3.560,00
8 Banana nanica, de 1ª qualidade, tamanho pequeno e médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sâs, sem rupturas.Material KILO 20.000 R$ 8,96 R$ 179.200,00
9 Batata inglesa, nova, de 1ª qualidade, sem esverdeamento, isenta de material terroso.Material KILO 4.000 R$ 6,40 R$ 25.600,00
10 Batata doce rosada, Produto in natura, de colheita recente/ fresca, deve estar sadia, limpa e de primeira qualidade. Deve estar isento de lesões física, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria.Material KILO 450 R$ 6,79 R$ 3.055,50
11 Beterraba com a folha, nova de 1ª qualidade, tamanho padrão, portemédio/grande de boa qualidade,fresca, compacta e firme, sem defeitossérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor econformação uniformes.Material KILO 800 R$ 6,45 R$ 5.160,00
12 Brócolis Ninja deverá ser procedente de espécies vegetais genuínas e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência.Material UN 3.500 R$ 8,53 R$ 29.855,00
13 Cebola, branca, sem réstia, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas.Material KILO 1.100 R$ 4,24 R$ 4.664,00
14 Cenoura extra A, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, tamanho médio.Material KILO 2.000 R$ 7,96 R$ 15.920,00
15 Chuchu verde, Produto in natura de primeira qualidade, lisa e intacta. Deve estar isenta de lesões física, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria.Deve estar isento de lesões física,mecânica ou biológica.Material KILO 500 R$ 11,30 R$ 5.650,00
16 Cheiro-verde - (Cebolinha e salsinha) folhas lisas, frescas, firmes e viçosas de coloração verde, limpas. Isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas. Embalagem: sacos plásticos transparentes próprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues íntegros, etiquetados com identificação da escola e peso.Material MAÇO 3.000 R$ 4,63 R$ 13.890,00
17 Couve manteiga - folhas, 1ªqualidade, sem manchas escuras eamarelas, sem sinais de murcha e comtalo firme.Material MAÇO 1.000 R$ 5,58 R$ 5.580,00
18 Escarola - fresca, devendo apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e umidade, livre de parasitas.Material MAÇO 1.640 R$ 5,71 R$ 9.364,40
19 Espinafre - fresca, devendo apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e umidade, livre de parasitas.Material MAÇO 770 R$ 8,70 R$ 6.699,00
20 Geleia de fruta - 100% Fruta, semadição de açúcar e conservantes.Ingredientes permitidos: fruta e sucoconcentrado. Sabores diversos (uva, frutas vermelhas, morango, banana).Unidade de 250g a 280g.Material UN 560 R$ 38,27 R$ 21.431,20
21 Goiaba, vermelha - 1ª qualidade, comcaracterísticas bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bemdesenvolvida, isenta de enfermidades,parasitas e larvas, material terroso esujidades, sem danos físicos emecânicos oriundos do manuseio etransporte, de colheita recente, livre deresíduos de fertilizantes, devendo sertransportada de forma adequada,apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.Material KILO 1.600 R$ 13,99 R$ 22.384,00
22 Inhame - categoria extra, raiz na cor marrom e formato, cilíndrico, sem defeitos graves, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças, murchos e podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos.Material KILO 500 R$ 13,47 R$ 6.735,00
23 Iogurte integral em embalagem de 1 litro, simples, elaborado a partir de leite de vaca, sem adição de açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em embalagem apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 273/05 da ANVISA/MS. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº 22, de 24/11/05, do MAPA, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso.Material LITRO 1.400 R$ 23,27 R$ 32.578,00
24 Iogurte Natural - Sabor naturalintegral cremoso; elaborado a partir deleite reconstituído; composto de leiteem pó desnatado; fermentos lácteos;outras substancias químicas nãopermitidas, sem conservantes;conservado e transportado a umatemperatura entre 1 e 10 grauscentigrados; validade mínima de 30dias na data da fabricação e 24 dias nadata da entrega; embalagem primariagarrafa plástico lacrado; acondicionado em embalagemsecundaria apropriada; e suascondições deverão estar de acordocom a Resolução 05/00 (mapa), RDC12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 esuas alterações posteriores; produtosujeito a verificação no ato da entregaaos procedimentos Administrativosdeterminados pelo Mapa e Anvisa.Material LITRO 1.500 R$ 25,27 R$ 37.905,00
25 Iogurte natural zero lactose – sem adição de açúcar, leite pasteurizado integral, desnatado, leite em pó, enzima lactase e fermentos lácteos. não poderá ter adição de açúcar ou edulcorantes. embalagem contendo 1 litro, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura. deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (até 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto, de modo que a embalagem não se apresente estufadas ou alteradas. O produto deverá estar resfriado no momento da entrega. o transporte deverá ser feito em carro refrigerado, conforme legislação da Anvisa. validade mínima de 45 dias, a contar de entrega. deverá possuir registro no serviço de inspeção federal, ou serviço de inspeção do estado de são Paulo, ou serviço de inspeção municipal, de acordo com a área de atuação da empresaMaterial LITRO 100 R$ 24,62 R$ 2.462,00
26 Laranja pera, Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo.Material KILO 14.000 R$ 6,96 R$ 97.440,00
27 Leite pasteurizado integral, tipo “C” produto de origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, pasteurizado, contendo 3% de gordura, em embalagem plástica atóxica.Material LITRO 5.000 R$ 7,44 R$ 37.200,00
28 Limão Cravo, tamanho regular, procedente de espécie sã, fresca, sem danos à superfície e/ou lesões de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor, sabor estranho e umidade anormal. Grau de maturação ideal para o consumo.Material KILO 700 R$ 6,30 R$ 4.410,00
29 Limão Tahiti, tamanho regular, procedente de espécie sã, fresca, sem danos à superfície e/ou lesões de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor, sabor estranho e umidade anormal. Grau de maturação ideal para o consumo.Material KILO 500 R$ 7,05 R$ 3.525,00
30 Manga Tommy/Plamer, categoria extra, grupo Monoembriônico, classe 550, subclase polpa, creme-amarela, sem defeitos graves (por dano de temperatura, dano profundo, podridão, distúrbio fisiológico, imaturo) e sem defeitos variáveis (amassado, cicatrizado, efeito difuso, rugoso e patológico de casca).Material KILO 1.600 R$ 6,75 R$ 10.800,00
31 Mandioca descascada, tipo extra [branca ou amarela], tamanho e Coloração: Uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material KILO 1.400 R$ 11,25 R$ 15.750,00
32 Mandioquinha, (batata Baroa) extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas.Material KILO 700 R$ 14,70 R$ 10.290,00
33 Manga Tommy/Plamer, categoriaextra, grupo Monoembriônico, classe550, subclase polpa, creme-amarela,sem defeitos graves (por dano detemperatura, dano profundo, podridão, distúrbio fisiológico, imaturo) e semdefeitos variáveis (amassado, cicatrizado, efeito difuso, rugoso epatológico de casca).Material KILO 1.600 R$ 6,75 R$ 10.800,00
34 Manteiga sem gordura trans, com sal (ou sem sal), obtida exclusivamente de creme de leite pasteurizado, apresentando teor mínimo de 80% de gordura láctea, textura firme e homogênea, cor branca a amarelada, sabor e odor característicos, isenta de gordura vegetal e aditivos não permitidos. Embalagem original íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade, informações nutricionais e registro no órgão competente (SIF/SIE/SIM), conforme legislação vigente.Material UN 200 R$ 25,00 R$ 5.000,00
35 Mel, alimento natural, elaborado apartir de néctar das flores e/ouexsudato sacarídeos de plantas. Oalimento deve apresentar-se comolíquido denso, viscoso, translúcido ouparcialmente cristalizado, semcaramelização e sem espumasuperficial. A extração do produto deveser feita através de processosadequados. Não é permitida a adiçãode edulcorantes, aromatizantes,conservantes, corantes, espessantessintéticos bem como corretivos deacidez. O mel deve atender aodisposto na Resolução - RDC nº 175, de 08 de julho de 2003; Instrução Normativa nº 11 de 23 de outubro de2000. M.AMaterial UN 400 R$ 45,48 R$ 18.192,00
36 Melancia, peso entre 8 a 10 kg. De 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante.Material KILO 3.000 R$ 5,40 R$ 16.200,00
37 Morango, produto de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, acondicionado em embalagem limpa.Material BANDEJA 850 R$ 11,69 R$ 9.936,50
38 Ovos, in natura tipo caipira, apresentando casca íntegra sem sujidades acondicionados em bandejas de 20 unidades, inspecionado pelo Ministério daAgricultura (SIM, SIE ou SIF).Material CARTELA 2.400 R$ 22,75 R$ 54.600,00
39 Pepino caipira, categoria extra, subgrupo verde claro, classe 15, sem defeitos graves (podridão, dano profundo, desidratação, virose e oco).Material KILO 1.000 R$ 12,08 R$ 12.080,00
40 Pêssego, tipo amarelo, tamanho médio,com grau de maturação que permita otransporte e armazenamento,permanecendo adequado para oconsumo. Produto fresco, aroma, cor esabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças eação mecânica, devem ser íntegros,sem manchas, rupturas e/ou amassados, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência equalidade. "Material KILO 2.000 R$ 15,33 R$ 30.660,00
41 Pokan ou mexerica, categoria extra, classificação C, casca firme, sem ceder à pressão dos dedos, livre de defeitos graves (podridão, dano, imaturo, alteração típica de sabor, fruto não suculento ou murcho).Material KILO 4.000 R$ 13,12 R$ 52.480,00
42 Queijo minas frescal, produto obtido por coagulação do leite pasteurizado integral ou padronizado, acrescido de fermento lático, coalho e sal; em embalagem de 500 gr e em plástico inviolável; suas condições deverão estar de acordo com a portaria ma.352 de 04/09/97 e nta-11(decreto 12486 de 20/10/78); e suas alterações posteriores. Deverá manter-se a uma temperatura não superior a 8ºC. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº 22, de 24/11/05, do MAPA.Material KILO 600 R$ 62,13 R$ 37.278,00
43 Repolho verde, tipo verde. Produto deprimeira qualidade, com folhas intactase com consistência firme. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria.Deve estar isento de lesões física,mecânica ou biológica, além deparasitas ou sujidades na casca.Material UN 800 R$ 6,06 R$ 4.848,00
44 Requeijão cremoso zero gorduratrans em pote: Elaborado com leitepasteurizado, creme de leite, manteiga, cloreto de sódio (sal), fermento lácteo, estabilizantes e corantes. Textura cremosa.EMBALAGEM: Vasilha plástica comtampa plástica de 400 gramas, selo de alumínio e rótulo contendo valornutricional, fabricante, validade e lote.TRANSPORTE: Transportado emveículo refrigerado. Com registro noSIM/SISP ou SIF. Validade: mínima de2 meses a contar da data de entregaMaterial UN 1.000 R$ 35,41 R$ 35.410,00
45 Requeijão cremoso zero lactosezero gordura trans, obtido a partir deleite pasteurizado, com adição decreme de leite e/ou manteiga, texturacremosa e homogênea, cor branca alevemente amarelada, sabor característico, isento de lactose, embalagem primária atóxica e lacrada400g, contendo informações nutricionais, lote, data de fabricação evalidade, com registro no órgãocompetente (SIF/SIE/SIM), conformelegislação sanitária vigente.Material UN 100 R$ 17,95 R$ 1.795,00
46 Tomate Salada, grau médio de amadurecimento, de 1ª qualidade, casca sã e sem rupturas.Material KILO 3.860 R$ 10,87 R$ 41.958,20
47 Tomatinho cereja, tomate cereja inatura, de coloração vermelha intensauniforme, com frutos firmes, íntegros ebem desenvolvidos. Deve apresentagrau de maturação adequado paraconsumo, livre de danos mecânicosrachaduras, manchas, pragasdoenças ou sujidades. Produto fresco,colhido recentemente, acondicionadoem embalagens limpas e apropriadasgarantindo higiene, qualidade econservação. Bandeija 300g.Material KILO 2.000 R$ 5,19 R$ 10.380,00
48 Vagem, firme, uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentesintactas e bem desenvolvidas, livre deterras ou corpos estranhos.Material KILO 800 R$ 19,58 R$ 15.664,00
Total estimado dos itens R$ 1.061.067,00

Objeto completo

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entregas parceladas e conforme especificações no ANEXO I

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOANOPOLIS
CNPJ
45.290.418/0001-19
Unidade
EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
7.2026
Local
Joanópolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45290418000119-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.061.067,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOANOPOLIS publicou 16 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.576,55, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20000/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.061.067,00, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ecab30305eb04b2b849e384779fd7a10Edital e Anexos Agricultura Familiar.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joanópolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOANOPOLIS, em Joanópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45290418000119-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.