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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gonçalo do Amarante - RN UASG 154582 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Valor estimado R$ 50.212,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 6,89 R$ 4.823,00
9 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 5,19 R$ 3.633,00
10 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,45 R$ 1.290,00
11 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,99 R$ 699,00
12 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 18,56 R$ 371,20
13 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 5,78 R$ 2.312,00
14 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 3,93 R$ 1.965,00
15 Fruta tipo: melão cantaloupe, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 5,15 R$ 2.575,00
16 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,54 R$ 1.281,00
17 Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comumMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,65 R$ 765,00
18 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,02 R$ 3.906,00
19 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 15,20 R$ 4.560,00
20 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 17,93 R$ 5.379,00
21 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 11,08 R$ 2.216,00
22 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 11,69 R$ 4.676,00
23 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangabaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 15,83 R$ 1.583,00
24 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: tamarindoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 13,74 R$ 1.374,00
25 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 12,29 R$ 4.916,00
26 Legume In Natura* tipo: congelada, espécie: mandioca descascada, características adicionais: a vácuoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,44 R$ 1.888,00
Total estimado dos itens R$ 50.212,20

Objeto completo

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), conforme especificações do Anexos I e II deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
10.877.412/0001-68
Unidade
INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Código da unidade (UASG)
154582
Local
São Gonçalo do Amarante - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23425.000793.2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10877412000168-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.212,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 990.819,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 103 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.260,61, e o total já movimentado soma R$ 36,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.212,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PNAE 2026.pdf, Ata PNAE 2026.pdf, Resultado Final PNAE 2026 Campus_Fornecedor - Polo Grande Natal.pdf, Ato de autorizacao da contratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo do Amarante - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em São Gonçalo do Amarante - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.