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Aviso 185/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 14 Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Núcleo de Automação e Robótica Educacional (NUARE), um dos núcleos da…

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/08/2026 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira ISO fixa empilhável, estrutura em aço tubular com diâmetro aproximado de 7/8”, espessura mínima de 1,20 mm, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática em epóxi na cor preta. Assento e encosto anatômicos confeccionados em polipropileno de alta resistência, com capacidade mínima de 120 kg, uniformemente distribuídos. Produto empilhável em até 8 unidades. Dimensões aproximadas: altura 81 cm, largura 54 cm, profundidade 49 cm, peso aproximado 4,70 kg.MaterialNão se aplica UN 10 Não informado Não informado
2 Banqueta alta empilhável, confeccionada em polipropileno de alta resistência, com aditivo antimicrobiano, na cor preta. Estrutura leve e reforçada, com capacidade mínima de 182 kg. Altura do assento aproximada de 65 cm, dimensões totais aproximadas de 44 x 48 x 93,5 cm. Produto empilhável, com capacidade de empilhamento mínimo de 8 unidades, destinado a uso em bancadas e ambientes laboratoriais.MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
3 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor AZUL, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°C.MaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado
4 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor BRANCA, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°C.MaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado
5 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor GRAFITTE, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°C.MaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado
6 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor LARANJA, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°C.MaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado
7 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor PRETA, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°C.MaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado
8 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor VERDE, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°C.MaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado
9 Filamento para impressão 3D tipo PLA (Poliácido Láctico), cor VERMELHO, diâmetro 1,75 mm, fornecido em bobina de 1 kg (peso líquido). Temperatura de transição vítrea aproximada de 54°C. Temperatura de impressão recomendada entre 195°C e 230°C. Velocidade de impressão recomendada entre 40 e 150 mm/s. Compatível com impressoras 3D FDM, com mesa aquecida opcional até 60°CMaterialNão se aplica UN 5 Não informado Não informado

Objeto completo

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Núcleo de Automação e Robótica Educacional (NUARE), um dos núcleos da Divisão de Inovações Educacionais, vinculado ao Departamento de Inovações Educacionais e Mídias Digitais (DEIEMD) da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC).

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Código da unidade (UASG)
14
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0014.018998.00039/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000414/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ACRE publicou 101 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.760,17, e o total já movimentado soma R$ 52,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Aviso 185/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000414/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.