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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Figueirão - MS UASG 381 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender o Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimado R$ 12.186,88
Propostas até 28/08/2026 às 15:01 Falta 1 dia
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
65100 21114-KIT DE IMOBILIZAÇÃO E RESGATE COM PRANCHA LONGA EM POLIETILENO, composto por prancha longa confeccionada em polietileno de alta resistência, radiotransparente, impermeável, lavável e adequada para transporte e imobilização de pacientes; acompanhado de imobilizador lateral de cabeça adulto, imobilizador dorsal tipo KED ou equivalente, conjunto de cintos de imobilização tipo aranha e cintos de engate rápido, jogo de talas moldáveis em tamanhos adulto e/ou compatíveis com a finalidade de uso, bandagem triangular, colares cervicais nos tamanhos pequeno, médio e grande, manta térmica aluminizada, luvas estéreis, tesoura de ponta romba, óculos de proteção, ataduras de crepe, fita microporosa, máscaras descartáveis para RCP e bolsa ou estojo para acondicionamento e transporte; materiais confeccionados em conformidade com as normas técnicas e sanitárias aplicáveis; componentes reutilizáveis acompanhados de manual ou orientação de uso, quando aplicável;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 1.416,73 R$ 2.833,46
65101 21115-OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, destinado à monitorização da saturação periférica de oxigênio (SpO2), frequência de pulso e temperatura corporal em pacientes adultos, pediátricos e neonatais; equipamento portátil, com tela colorida em tecnologia LCD, TFT ou equivalente, alarmes audiovisuais, indicador de carga da bateria e alimentação por bateria recarregável e/ou fonte bivolt automática (100–240 V, 50/60 Hz); acompanhado de 01 (um) sensor adulto, 01 (um) sensor pediátrico/neonatal, 01 (um) sensor de temperatura, cabo de alimentação, fonte carregadora, manual de instruções em língua portuguesa, estojo para transporte e todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento; garantia mínima de 12 (doze) meses; equipamento com registro válido na ANVISA. Serão aceitos equipamentos de qualidade e desempenho equivalentes ou superiores aos das marcas Mindray, EDAN, Creative Medical e Contec.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 1.763,00 R$ 5.289,00
65102 21107-KIT DE LARINGOSCÓPIO ADULTO E PEDIÁTRICO, composto por 01 (um) cabo adulto e 01 (um) cabo pediátrico, confeccionados em aço inoxidável ou liga metálica de alta resistência, acabamento anticorrosivo, superfície antiderrapante (recartilhada), autoclaváveis, com sistema de iluminação por LED de alta intensidade, sistema de fibra óptica (Fiber Optic) ou outra tecnologia de iluminação de desempenho igual ou superior, proporcionando iluminação branca de alta luminosidade, alimentação por pilhas alcalinas tipo C ou bateria recarregável compatível; sistema de encaixe compatível com a norma internacional ISO 7376 (Green Standard) ou equivalente; acompanhados de, no mínimo, 06 (seis) lâminas curvas tipo Macintosh, nos tamanhos 0, 1, 2, 3, 4 e 5, e 04 (quatro) lâminas retas tipo Miller, nos tamanhos 00, 0, 1 e 2, todas confeccionadas em aço inoxidável, autoclaváveis, removíveis, intercambiáveis e compatíveis com os cabos fornecidos; acompanhar estojo rígido para acondicionamento e transporte, manual de instruções em língua portuguesa e todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento do equipamento; garantia mínima de 12 (doze) meses; equipamento com registro válido na ANVISA, quando aplicável. Serão aceitos equipamentos de qualidade e desempenho equivalentes ou superiores aos das marcas Welch Allyn, Riester e Heine.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 2.032,21 R$ 4.064,42
Total estimado dos itens R$ 12.186,88

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender o Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
CNPJ
07.158.578/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Código da unidade (UASG)
381
Local
Figueirão - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18952/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 15:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.186,88 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Mato Grosso do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.327.782,75, variando de R$ 1.580,00 a R$ 120.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 21 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.731,96, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 15:01 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.186,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Minuta-do-Contrato, Aviso-de-Contratacao-Direta e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Figueirão - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.