O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL…
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · Câmara Municipal de São Manuel
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL, INOX, ARMAZENAMENTO 10 (DEZ) LITROS, ADAPTÁVEL PARA BANCADA OU PAREDE, COM PONTO DE USO (ÁGUA ENCANADA), 127 V.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.667,95 | R$ 1.667,95 |
| 2 | MICRO-ONDAS DE BANCADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 23 LITROS, INOX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 750 W, ALIMENTAÇÃO EM 127 V, PAINEL ELETRÔNICO COM DISPLAY DIGITAL.Material | UNIDADE | 1 | R$ 663,90 | R$ 663,90 |
| 3 | COOKTOP A GÁS DE EMBUTIR, 4 QUEIMADORES, MESA EM AÇO INOX, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO BIVOLT, QUEIMADOR DE ALTA POTÊNCIA (MULTICHAMA OU EQUIVALENTE), GRADES EM FERRO FUNDIDO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.049,85 | R$ 1.049,85 |
| 4 | GELADEIRA DUPLEX, FROST FREE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS, ACABAMENTO EM INOX OU INOX LOOK, FREEZER SUPERIOR, LARGURA MÁXIMA DE 60 CM.Material | UNIDADE | 1 | R$ 2.989,54 | R$ 2.989,54 |
| 5 | FORNO ELÉTRICO DE EMBUTIR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 55 LITROS, POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO, CONTROLE DE TEMPERATURA REGULÁVEL, TIMER COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, ILUMINAÇÃO INTERNA, PORTA COM VIDRO TEMPERADO, REVESTIMENTO INTERNO ESMALTADO DE FÁCIL LIMPEZA, GRELHA REMOVÍVEL E AJUSTÁVEL.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.447,96 | R$ 1.447,96 |
| 6 | CONJUNTO COMPOSTO POR MESA BISTRÔ QUADRADA E 4 CADEIRAS ESTOFADAS.Material | CONJUNTO | 2 | R$ 1.249,85 | R$ 2.499,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.318,90 | ||||
Objeto completo
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL
- CNPJ
- 04.398.387/0001-37
- Unidade
- Câmara Municipal de São Manuel
- Código da unidade (UASG)
- 1.2026
- Local
- São Manuel - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 128/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04398387000137-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.318,90 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 451 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.495,40, variando de R$ 100,00 a R$ 67.149.577,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.622,55, e o total já movimentado soma R$ 73,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, seguros, madeira, vidros e esquadrias, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.318,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d89ce1e95e8a4f689f40edf0b4829d4708 Aviso ContrataCAo Direta Pub.pdf, ebf33d5803ae4147bd4c9a9d2b8bd7b122 Ratificacao 272026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Manuel - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL, em São Manuel - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04398387000137-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.