O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação na compra de gêneros alimentícios, conforme condições…
CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado em pó, instantâneo vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas são e limpas isento de matérias terrosas e parasitas. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten – embalagem de 400gramas.Material | UNIDADE | 48 | R$ 12,53 | R$ 601,44 |
| 2 | Açúcar cristal de 1ª qualidade empacotado em embalagem de 5kg, com informações na embalagem, conforme legislação em vigor.Material | UNIDADE | 72 | R$ 18,16 | R$ 1.307,52 |
| 3 | Adoçante dietético liquido, em frasco com, no mínimo, 100 (cem) mililitros, em embalagem com os dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade do produto.Material | UNIDADE | 12 | R$ 8,59 | R$ 103,08 |
| 4 | Adoçante dietético liquido, em frasco com, no mínimo, 100 (cem) mililitros, em embalagem com os dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade do produto.Material | UNIDADE | 72 | R$ 6,92 | R$ 498,24 |
| 5 | Biscoito em maisena, em embalagem de 350g, deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos malcozido, queimado e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços – embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados.Material | UNIDADE | 72 | R$ 7,08 | R$ 509,76 |
| 6 | Café moído e torrado tradicional, embalagem de 500g, de 1ª qualidade, com selo de pureza ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde, embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.Material | UNIDADE | 480 | R$ 34,10 | R$ 16.368,00 |
| 7 | Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor verde.Material | UNIDADE | 36 | R$ 8,09 | R$ 291,24 |
| 8 | Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor hortelã.Material | UNIDADE | 24 | R$ 5,28 | R$ 126,72 |
| 9 | Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor capim-cidreira.Material | UNIDADE | 24 | R$ 5,28 | R$ 126,72 |
| 10 | Chá em sachê, embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor camomila.Material | UNIDADE | 24 | R$ 5,28 | R$ 126,72 |
| 11 | Coador de algodão para café, diâmetro 100mm, parte superior que envolve o mesmo e suporte em metal, embalagem contendo 1 unidade.Material | UNIDADE | 48 | R$ 5,29 | R$ 253,92 |
| 12 | Erva doce, de 1ª qualidade, embalagem de 90g.Material | UNIDADE | 288 | R$ 13,94 | R$ 4.014,72 |
| 13 | Leite UHT integral, embalagem 1 litro, 3% de gordura.Material | UNIDADE | 432 | R$ 6,45 | R$ 2.786,40 |
| 14 | Manteiga de 1ª qualidade, com sal, embalagem de 500g.Material | UNIDADE | 144 | R$ 23,62 | R$ 3.401,28 |
| 15 | Ovos de galinha, graúdos, inteiros e não contendo nenhuma imperfeição, cartela contendo 30 unidades.Material | UNIDADE | 96 | R$ 19,59 | R$ 1.880,64 |
| 16 | Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor uva.Material | UNIDADE | 200 | R$ 1,48 | R$ 296,00 |
| 17 | Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor laranja.Material | UNIDADE | 200 | R$ 1,48 | R$ 296,00 |
| 18 | Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor limão.Material | UNIDADE | 100 | R$ 1,48 | R$ 148,00 |
| 19 | Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor maracujá.Material | UNIDADE | 100 | R$ 1,48 | R$ 148,00 |
| 20 | Refrigerante de 1ª linha, embalagem com 2 litros, Guaraná.Material | UNIDADE | 144 | R$ 9,19 | R$ 1.323,36 |
| 21 | Refrigerante de 1ª linha, embalagem com 2 litros, Cola.Material | UNIDADE | 192 | R$ 11,22 | R$ 2.154,24 |
| 22 | Refrigerante de 1ª linha, zero adição de açucares, embalagem com 2 litros, Cola.Material | UNIDADE | 96 | R$ 11,22 | R$ 1.077,12 |
| 23 | Refrigerante levemente gaseificado, zero adição de açucares, embalagem com 1.5 litros, 2,5% de suco de limão em sua composição.Material | UNIDADE | 144 | R$ 8,29 | R$ 1.193,76 |
| 24 | Rosquinha de coco, em embalagem de 500g, deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos malcozido e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços – embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados.Material | UNIDADE | 60 | R$ 9,59 | R$ 575,40 |
| 25 | Suco de uva 100% integral, embalagem 1.5 litros, ingredientes suco concentrado reconstituído de uva, vitamina C e aroma natural, sem conservantes e sem adição de açúcares.Material | UNIDADE | 288 | R$ 24,59 | R$ 7.081,92 |
| 26 | Sal marinho, refinado e iodado, tipo 1, de primeira qualidade, cor branca, livre de impurezas, sujidades ou umidade excessiva. Embalagem primaria plástica resistente e atóxica de 1kg, contendo rotulagem conforme legislação vigente (MAPA/ANVISA), lote, data de fabricação e validade.Material | UNIDADE | 12 | R$ 2,13 | R$ 25,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.715,76 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação na compra de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE
- CNPJ
- 21.224.936/0001-76
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1539
- Local
- Nanuque - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21224936000176-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.715,76 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.328,82, e o total já movimentado soma R$ 434,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.715,76, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DO_PROCESSO_LICITATORIO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nanuque - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE, em Nanuque - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21224936000176-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 18:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.