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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783103 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Materiais de conforto

COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI

Valor estimado R$ 9.979,55
Propostas até 24/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Torneira material corpo: metal, tipo: bica alta, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 199,00 R$ 2.388,00
2 Barra Articulada material: aço inox, comprimento: 700, largura: 700, aplicação: apoio em sanitários para deficientes, tipo: "l"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 69,70 R$ 697,00
3 Saboneteira altura: 4, largura: 12, tipo uso: para sabonete em pedra, características adicionais: com tampa e borda elevada formato oval, material: poliestireno, cor: variada, profundidade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 90,50 R$ 905,00
4 Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 80 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 96,00 R$ 384,00
5 Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 80 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 125,41 R$ 627,05
6 Cortina material: pvc - cloreto de polivinila, largura: 1,38, altura: 1,98, cor: cinza, características adicionais: anti-mofo, com ganchos, aplicação: box de banheiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 58,53 R$ 2.926,50
7 Suporte Porta-Papel material: aço inoxidável, formato: redondo, aplicação: porta-papel higiênico, altura: 30, largura: 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 27,90 R$ 334,80
8 Misturador tipo: horizontal, de laboratório, capacidade: 20, aplicação: misturador de asfalto com aquecimento, características adicionais: cuba fechada com alavanca, temperatura controlávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 214,65 R$ 1.717,20
Total estimado dos itens R$ 9.979,55

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Materiais de conforto

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Código da unidade (UASG)
783103
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63504.000327/2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008183/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.979,55 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.791,07, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.979,55, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01.-AvisodeDispensaEletronica-69-2026-MATERIAL-CONFORTO.pdf, ND - DE - 69-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008183/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 08:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.