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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783103 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para Aquisição de Medicamentos

COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI

Valor estimado R$ 17.224,18
Propostas até 21/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (101)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Diclofenaco composição: sal sódico, concentração: 50 mg/ml, forma física: solução injetável, uso: uso veterinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 49 R$ 4,99 R$ 244,51
2 Cloridrato De Tramadol concentração: 80, forma farmacêutica: comprimido, uso: uso veterinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 8 R$ 4,67 R$ 37,36
3 Ondansetrona concentração: 10, forma farmacêutica: solução injetável, aplicação: uso veterinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 41 R$ 3,78 R$ 154,98
4 Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 30 R$ 0,44 R$ 13,20
5 Glicose concentraçao: 50%, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, bolsa/frasco isento de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 20 R$ 12,50 R$ 250,00
6 Glicose concentração: 25%, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 20 R$ 1,22 R$ 24,40
7 Iodo concentração: 0,1 %, forma farmacêutica: em solução de álcool etílico a 50% v/vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 7 R$ 14,00 R$ 98,00
8 Prometazina Cloridrato concentração: 50, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 70 R$ 7,99 R$ 559,30
9 Ácido Tranexâmico dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 4,91 R$ 294,60
10 Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 110 R$ 4,99 R$ 548,90
11 Racecadotrila concentração: 10, forma farmaceutica: pó oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 70 R$ 6,67 R$ 466,90
12 Loperamida Cloridrato composição: associada com dimeticona, concentração: 2mg + 125, forma farmacêutica: comprimido mastigávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 1,20 R$ 12,00
13 Lactulose concentração: 667, forma farmaceutica: xaropeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 120 ML 5 R$ 12,50 R$ 62,50
14 Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: liberação lentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 0,45 R$ 4,50
15 Hidrocortisona concentração: 10, adicional: formulação especialmente manipuladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 15 G 9 R$ 10,58 R$ 95,22
16 Cetoconazol dosagem: 20, forma farmacêutica: creme tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 5 R$ 44,00 R$ 220,00
17 Cetoconazol dosagem: 20, forma farmacêutica: creme tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 2 R$ 44,00 R$ 88,00
18 Mucopolissacarídeo composição: polissulfato, concentração: 5, forma farmacêutica: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 20 G 12 R$ 13,06 R$ 156,72
19 Benzidamina Cloridrato concentraçao: 5, forma farmaceutica: pasta bucalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pastilha 100 R$ 2,40 R$ 240,00
20 Fenilefrina aspecto físico: pó cristalino branco ou esbranquiçado, fórmula química: c9h13no2.hcl (hidrocloreto), peso molecular: 203,67, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 61-76-7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 120 R$ 3,22 R$ 386,40
21 Tobramicina concentraçao: 300, forma farmaceutica: solução para inalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 1 R$ 11,50 R$ 11,50
22 Acetato De Dexametasona aspecto físico: pó claro, branco a quase branco e inodoro, fórmula química: c24h31fo6 - dexametasona 21-acetato, peso molecular: 434,50, grau de pureza: pureza mínima 99%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 1177-87-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Miligrama 1 R$ 53,88 R$ 53,88
23 Ibuprofeno composição: associado com arginina, concentração: 600 mg + 555, forma farmaceutica: granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 650 R$ 0,67 R$ 435,50
24 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 43,00 R$ 430,00
25 Máscara Descartável Uso Geral material: tnt (tecido não tecido), tipo fixação: contorno total, com elástico, características adicionais: proteção de barba e bigode, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 2 R$ 35,00 R$ 70,00
26 Cânula Orofaríngea Guedel material*: polímero, tamanho*: tamanho nº 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 8,50 R$ 136,00
27 Cânula Orofaríngea Guedel material*: polímero, tamanho*: tamanho nº 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 8,50 R$ 136,00
28 Agulha Hipodérmica material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 18 g x 1", tipo ponta: bisel simples, tipo conexão: conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,35 R$ 70,00
29 Compressa Uso Em Saúde dimensão: cerca de 30 x 40, material: tecido misto, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 30 R$ 2,99 R$ 89,70
30 Seringa material: polipropileno, capacidade: 3, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,70 R$ 70,00
31 Loratadina concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 240 R$ 0,25 R$ 60,00
32 Desloratadina concentração: 5, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 1,45 R$ 87,00
33 Dipirona Sódica dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,32 R$ 64,00
34 Dipirona Sódica concentração: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 380 R$ 1,20 R$ 456,00
35 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 50 R$ 0,53 R$ 26,50
36 Montelucaste Sódico concentração: 5, forma farmacêutica: comprimido mastigávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 100 R$ 1,55 R$ 155,00
37 Fenilefrina Cloridrato composição: associada à bronfeniramina, concentraçao: 1 mg + 0,8, forma farmaceutica: elixirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 30 R$ 18,75 R$ 562,50
38 Cinarizina dosagem: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 350 R$ 0,82 R$ 287,00
39 Meclozina concentração: 50, forma farmaceutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 70 R$ 1,33 R$ 93,10
40 Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 150 R$ 0,92 R$ 138,00
41 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 6,67mg + 333mg/ml, indicação: solução oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 255 R$ 0,55 R$ 140,25
42 Naproxeno dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 0,58 R$ 58,00
43 Paracetamol dosagem comprimido: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 470 R$ 0,28 R$ 131,60
44 Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: liberação lentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,28 R$ 5,60
45 Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 40 R$ 1,98 R$ 79,20
46 Bicarbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, fino, peso molecular: 84,01, fórmula química: nahco3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, caracteristica adicional: reagente p.a., número de referência química*: cas 144-55-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 50 R$ 1,35 R$ 67,50
47 Ondansetrona Cloridrato dosagem: 4, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 160 R$ 3,00 R$ 480,00
48 Omeprazol concentração: 40, característica adicional: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 25 R$ 10,50 R$ 262,50
49 Hialuronato De Sódio composição: associado à trealose, concentraçao: 1,5 mg/ml + 30, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 5 R$ 11,49 R$ 57,45
50 Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 7,5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 1,90 R$ 38,00
51 Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 40 R$ 1,90 R$ 76,00
52 Ciprofloxacino Cloridrato composição: associado à dexametasona, concentração: 3,5 mg + 1, forma farmaceutica: suspensão oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 5 R$ 19,70 R$ 98,50
53 Lidocaína aspecto físico: pó branco cristalino, inodoro, fórmula química: c14h22n2o.hcl.h20 (cloridrato, monohidratado), peso molecular: 288,81, grau de pureza: pureza mínima de 99%, características adicionais: reagente usp, número de referência química: cas 6108-05-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 12,70 R$ 63,50
54 Lidocaína aspecto físico: pó branco cristalino, inodoro, fórmula química: c14h22n2o.hcl (cloridrato), peso molecular: 270,80, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 73-78-9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 3,98 R$ 19,90
55 Álcool Etílico teor alcoólico: 70% v/v, características adicionais: estéril, apirogênica, forma farmacêutica: solução tópica, adicional: especialmente manipuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 1 L 20 R$ 12,60 R$ 252,00
56 Clorexidina concentração: 20%, apresentação: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 33,60 R$ 67,20
57 Clorexidina concentração: 20%, apresentação: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 1 R$ 33,60 R$ 33,60
58 Iodopovidona (Pvpi) aspecto físico: pó amorfo, marrom avermelhado, fórmula química: c6h9i2no, peso molecular: 364,95, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 25655-41-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 R$ 78,60 R$ 78,60
59 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução tópica, caracteristica adicional: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 30 R$ 11,60 R$ 348,00
60 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução tópica, caracteristica adicional: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 100 ML 70 R$ 6,90 R$ 483,00
61 Ringer composição: associado com lactato de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, característica adicional: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 40 R$ 12,30 R$ 492,00
62 Glicose concentraçao: 5%, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, embalagem primária isenta de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 20 R$ 11,40 R$ 228,00
63 Insulina tipo: aspart, composição: com nicotinamida (vit b3), concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, adicionais: c/ sistema de aplicaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 1 R$ 89,50 R$ 89,50
64 Diazepam dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,22 R$ 4,40
65 Diazepam concentração: 10, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 3 R$ 2,15 R$ 6,45
66 Gabapentina dosagem: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 30 R$ 5,45 R$ 163,50
67 Vitaminas Do Complexo B composição básica: b1, b2, b5, b6 e pp, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 30 R$ 1,60 R$ 48,00
68 Captopril concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,18 R$ 3,60
69 Captopril concentração: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,33 R$ 6,60
70 Metoprolol princípio ativo: sal succinato, dosagem: 50, apresentação: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,68 R$ 13,60
71 Adenosina dosagem: 3, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 10 R$ 13,70 R$ 137,00
72 Naloxona Cloridrato dosagem: 0,4, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 3 R$ 13,90 R$ 41,70
73 Flumazenil dosagem: 0,1, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 3 R$ 9,60 R$ 28,80
74 Morfina apresentação: sulfato, concentração: 10mg/ml, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 10 R$ 3,60 R$ 36,00
75 Morfina apresentação: sulfato, concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 3,44 R$ 68,80
76 Benzilpenicilina apresentação: benzatina, dosagem: 1.200.000ui, uso: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 60 R$ 7,80 R$ 468,00
77 Sais Para Reidratação Oral composição: sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, concentração: 50 meq/l + 20 meq/l + 50 meq/l + 20 meq/l + 134, forma farmacêutica: pó p/ solução oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 27.9 G 240 R$ 1,90 R$ 456,00
78 Azitromicina dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 1,45 R$ 29,00
79 Ácido Ascórbico concentração: 200, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 30 R$ 2,30 R$ 69,00
80 Tenoxicam dosagem: 40, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 60 R$ 11,60 R$ 696,00
81 Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 3 R$ 150,00 R$ 450,00
82 Hidróxido De Alumínio aspecto físico: líquido, fórmula química: al(oh)3, peso molecular: 78,00, grau de pureza: teor de 2%, característica adicional: suspensão coloidal (gel), número de referência química: cas 21645-51-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 1,90 R$ 95,00
83 Cloperastina composição: sal fendizoato, concentração: 2, forma farmacêutica: xaropeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 120 ML 10 R$ 24,10 R$ 241,00
84 Acetato De Dexametasona aspecto físico: pó claro, branco a quase branco e inodoro, fórmula química: c24h31fo6 - dexametasona 21-acetato, peso molecular: 434,50, grau de pureza: pureza mínima 97%, número de referência química: cas 1177-87-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 4 R$ 7,89 R$ 31,56
85 Neomicina composição química: mistura de aminoglicosídeos (neomicinas a, b e c), composição química*: na forma de sal sulfato, origem: de streptomyces fradiae, aspecto físico*: pó branco a amarelo claro, higroscópico, grau de pureza*: potência mínima de 650 mcg/mg ou 650 ui/mg, característica adicional*: padrão de referência analítico, número de registro químico: cas 1405-10-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 8 R$ 12,00 R$ 96,00
86 Ambroxol composição: sal cloridrato, concentração: 6, forma farmacêutica: xaropeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 120 ML 12 R$ 32,00 R$ 384,00
87 Nafazolina aspecto físico: pó cristalino branco, inodoro, sabor amargo, fórmula química: c14h14n2.hcl (sal hidrocloreto), peso molecular: 246,74, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 550-99-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 G 6 R$ 22,00 R$ 132,00
88 Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10, forma farmacêutica: granulado orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 3,99 R$ 239,40
89 Cetoprofeno concentraçao: 150, forma farmaceutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 180 R$ 0,90 R$ 162,00
90 Fio De Sutura Agulhado material fio: poliglecaprone violeta, modelo fio: monofilamentar, diâmetro fio: 3-0, comprimento fio: cerca de 70, tipo agulha: agulha 1/2 círculo, modelo agulha: cilíndrica, comprimento agulha: cerca de 18, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 76,00 R$ 228,00
91 Bromoprida dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 320 R$ 0,60 R$ 192,00
92 Midazolam dosagem: 1, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 20 R$ 12,34 R$ 246,80
93 Curativo Cutâneo modelo: p/ atendimento pré hospitalar aph, selo de tórax, componente 1: valvulado, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 15 x 15, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 15,00 R$ 195,00
94 Ácido Acetilsalicílico aspecto físico: pó granulado amorfo branco, inodoro, fórmula química: pré-compactado em amido de milho, grau de pureza: teor mínimo de 88% de a.a.s.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 1,00 R$ 100,00
95 Sulfadiazina De Prata aspecto físico: pó cristalino branco ou quase branco, fórmula química: c10h9agn4o2s micronizada, peso molecular: 357,14, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 22199-08-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4 R$ 34,00 R$ 136,00
96 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 20, comprimento: longo, acima de 60, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,99 R$ 199,50
97 Metoclopramida Cloridrato dosagem: 5 mg/ml, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 90 R$ 1,60 R$ 144,00
98 Dexametasona dosagem: 4, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2.5 ML 20 R$ 1,80 R$ 36,00
99 Hidrocortisona composição: sal succinato sódico, concentração: 500, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 20 R$ 12,00 R$ 240,00
100 Metronidazol composição: associado a sulfadimetoxina, concentração: 50 mg + 50, forma física: suspensão oral, aplicação: uso veterinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 2,34 R$ 140,40
101 Aciclovir concentração: 40, forma farmaceutica: solução oral, adicional: formulação especialmente manipuladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 110 R$ 2,00 R$ 220,00
Total estimado dos itens R$ 17.224,18

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para Aquisição de Medicamentos

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Código da unidade (UASG)
783103
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63504.000346/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009877/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.224,18 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 8% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.486.102,02, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.224,18, distribuído em 101 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 71-2026.zip, AvisodeDispensaEletronica-71-2026-medicamentos.pdf-print.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009877/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.