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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolina - PE UASG 373050 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de materiais gráficos e de sinalização/ambientação institucional…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPER.REG.DO MÉDIO S.FRANCISCO

Valor estimado R$ 54.961,06
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 2, largura: 150, quantidade cores: 4/0, aplicação: eventos, características adicionais: acabameto em ilhóisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 204,00 R$ 2.448,00
2 Painel Anúncio tipo: painel backdrop, formato: curvo, material estrutura: alumínio, comprimento: 2,20, largura: 3,20, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.014,75 R$ 6.044,25
3 Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / CongressoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 5,03 R$ 10.050,00
4 Bloco Rascunho material: papel, tipo: com pauta, tipo papel: off-set, comprimento: 148, gramatura: 90, quantidade folhas: 50, largura: 105, aplicação: anotações diversas, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 50 FL 1.000 R$ 9,00 R$ 9.000,00
5 Calendário tipo papel: fotográfico, gramatura: 180, comprimento: 19,5, altura: 14, tipo impressão: 4 x 4 coresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 10,00 R$ 10.000,00
6 Placa Acrílica material: acrílico cristal, cor: incolor, transmitância: transparente, largura: 297, altura: 210, características adicionais: display vertical com fixação por fita dupla-faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 18,00 R$ 720,00
7 Quadro Avisos material: cortiça, comprimento: 90, largura: 60, finalidade: anexar avisos, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 98,14 R$ 588,81
8 Impresso Padronizado material: papel offset, gramatura: 90, comprimento: 594, largura: 420, cor: 4/4, aplicação: divulgaçao institucional, quantidade páginas: 12, características adicionais 1: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 12,90 R$ 12.900,00
9 Capacho material: vinil, cor: grafite, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 535,00 R$ 3.210,00
Total estimado dos itens R$ 54.961,06

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de materiais gráficos e de sinalização/ambientação institucional (banners em lona vinílica, painel backdrop, pastas institucionais, blocos de anotações, calendários institucionais de mesa, placas de acrílico para identificação de salas, quadros de avisos, cartilhas/impressos padronizados e capachos personalizados), destinados ao apoio às ações de campo, eventos institucionais e ao fortalecimento da identidade visual da SR(29)/MSF,

Informação complementar

NATUREZA DO OBJETO: A presente contratação enquadra-se estritamente na modalidade de COMPRAS (Aquisição de Bens de Consumo e Permanentes), com fornecimento parcelado/integral sob encomenda de materiais gráficos, de sinalização e ambientação institucional, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
SUPER.REG.DO MÉDIO S.FRANCISCO
Código da unidade (UASG)
373050
Local
Petrolina - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.063052/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000165/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.961,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 823.571,26, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 41 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 205.848,97, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.961,06, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_INCRA - 28246147 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf, SEI_INCRA - 29248358 - Estudos Preliminares da Contratacao.pdf, SEI_INCRA - 29268194 - Termo de Referencia.pdf, SEI_INCRA - 29325457 - Despacho Decisorio.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 19:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.