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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 88 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a Aquisição de vassouras metálicas tipo rastelo para jardinagem e cabeçotes de corte para roçadeira lateral motorizada profissional…

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca

Valor estimado R$ 1.936,62
Propostas até 27/07/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VASSOURA VASSOURA - METALICA,TIPO RASTELO,C/REGULAGEM DE ABERTURA,CABO MADEIRA - Especificações mínimas: - Fabricada em aço carbono de alta resistência e durabilidade; - Tipo rastelo regulável, com sistema de ajuste da abertura dos dentes, permitindo adaptação; - Cabeça metálica com acabamento em pintura eletrostática a pó, proporcionando maior proteção contra corrosão e desgaste; - Lâmina temperada em todo o corpo da peça, conferindo maior resistência mecânica e vida útil; - Possuir no mínimo 22 (vinte e dois) dentes tipo palheta, uniformemente distribuídos; - Olho para encaixe do cabo com diâmetro aproximado de 23 mm, compatível com cabo de madeira; - Cabo em madeira resistente, devidamente lixado, com comprimento mínimo de 120 cm, firmemente fixado ao rastelo; - Produto novo, de primeiro uso, sem qualquer indício de utilização anterior, remanufatura, recondicionamento ou reparo.Material Peça 12 R$ 39,00 R$ 468,00
2 PECAS PARA ROCADEIRA PECAS PARA ROCADEIRA -  Cabeçote de corte Material do fio: Nylon de alta resistência Comprimento do fio: 3 metros Diâmetro do fio: 3,0 mm Liberação do fio: Automática Design do fio: Redondo - Especificações mínimas: - Compatível com roçadeira lateral motorizada profissional modelo: FS 220 da marca STIHL, dispensando adaptações para sua instalação; - Destinado ao uso com fio de nylon para serviços de corte, limpeza e acabamento de gramados, jardins e demais áreas verdes; - Sistema de ajuste e reposição manual do fio de nylon; - Compatível com fios de nylon nas especificações recomendadas pelo fabricante da roçadeira; - Fornecido completo, pronto para instalação e utilização; - Produto novo, de primeiro uso, sem qualquer indício de utilização anterior, remanufatura, recondicionamento ou reparoMaterial Peça 9 R$ 163,18 R$ 1.468,62
Total estimado dos itens R$ 1.936,62

Objeto completo

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a Aquisição de vassouras metálicas tipo rastelo para jardinagem e cabeçotes de corte para roçadeira lateral motorizada profissional, compatíveis com o modelo FS 220 da marca STIHL, destinados à manutenção preventiva e corretiva das áreas verdes da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso e em seus anexos

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
CNPJ
82.951.336/0001-02
Unidade
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Código da unidade (UASG)
88
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27823
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82951336000102-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.936,62 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Santa Catarina: é maior que 13% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.116.768,95, variando de R$ 197,80 a R$ 40.122.284,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.068,31, e o total já movimentado soma R$ 36,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.936,62, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETR?NICA 16-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82951336000102-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.