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DE 34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto União - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção para muro, portão de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO · FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO

Valor estimado R$ 26.184,72
Propostas até 18/08/2026 às 14:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Grade de proteção para muro: Fabricação, fornecimento e instalação de grade de proteção para muro, confeccionada em estrutura metálica composta por barras verticais em metalon 20 x 20 mm, espessura mínima chapa 18 (1,20 mm), distribuídas uniformemente, com espaçamento livre máximo de 80 mm (8 cm) entre as barras. Todas as estruturas deverão possuir acabamento que impeça o acúmulo de água e minimize processos de corrosão. A estrutura perimetral deverá ser confeccionada em metalon de dimensões compatíveis com a estabilidade da grade, sendo no mínimo 40 x 40 mm, espessura mínima chapa 16 (1,50 mm), devidamente soldada, esquadrejada e livre de empenamentos, rebarbas, trincas ou quaisquer imperfeições. A fixação deverá ser realizada diretamente nas colunas do muro existente mediante chumbadores, parafusos, chapas metálicas ou outro sistema tecnicamente adequado, garantindo perfeita estabilidade, resistência mecânica e durabilidade do conjunto. Todas as soldas deverão apresentar acabamento uniforme, devidamente lixadas e preparadas para pintura, proporcionando excelente aspecto visual e resistência estrutural. A grade deverá receber tratamento anticorrosivo mediante limpeza da superfície, aplicação de fundo anticorrosivo (primer) e pintura de acabamento em esmalte sintético, poliuretano (PU) ou pintura eletrostática, na cor grafite escuro. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais, ferragens, suportes, fixadores, consumíveis e demais acessórios necessários à completa instalação. As grades serão fabricadas sob medida para instalação em 11 vãos existentes, totalizando aproximadamente 28,72 m². As medidas deverão ser levantadas pela contratada antes do início da fabricação.Material Metro Quadrado 28,72 R$ 413,57 R$ 11.877,73
2 Portão de pedestre: Fabricação, fornecimento e instalação de portão metálico para acesso de pedestres, confeccionado sob medida, composto por quadro estrutural em metalon 40 x 40 mm, espessura mínima chapa 16 (1,50 mm), e fechamento interno constituído por barras verticais em metalon 20 x 20 mm, espessura mínima chapa 18 (1,20 mm), distribuídas uniformemente, com espaçamento livre máximo de 80 mm (8 cm) entre barras. O portão deverá possuir estrutura perfeitamente esquadrejada, soldada e reforçada, compatível com as dimensões do conjunto, sendo fornecido completo, incluindo: dobradiças reforçadas, fechadura de embutir, maçanetas, batente, limitador de abertura e todos os parafusos, suportes, fixadores e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento. Toda a estrutura deverá receber tratamento anticorrosivo mediante aplicação de fundo anticorrosivo (primer) e pintura de acabamento em esmalte sintético, poliuretano (PU) ou pintura eletrostática, na cor grafite escuro. O fornecimento compreenderá fabricação sob medida, transporte, instalação, regulagem e entrega em perfeitas condições de funcionamento.Material Metro Quadrado 2,4 R$ 588,98 R$ 1.413,55
3 Portão deslizante compatível com sistema automatizado de abertura: Fabricação, fornecimento e instalação de portão metálico deslizante compatível com sistema automatizado de abertura, destinado ao fechamento de vão livre de 5,00 metros, possuindo comprimento total aproximado de 5,50 metros e altura aproximada de 2,40 metros, sendo o comprimento excedente destinado à instalação do sistema de automatização e ao perfeito fechamento do vão. O portão deverá ser confeccionado em estrutura metálica composta por quadro externo em metalon 60 x 40 mm, espessura mínima chapa 16 (1,50 mm), devidamente esquadrejado, soldado e dimensionado para suportar o peso próprio do portão, as cargas decorrentes da operação e o tráfego frequente de veículos leves e pesados sobre o trilho. A estrutura interna deverá possuir, no mínimo, 02 (duas) travessas horizontais confeccionadas em metalon 40 x 40 mm, espessura mínima chapa 16 (1,50 mm), garantindo rigidez estrutural ao conjunto. O fechamento deverá ser constituído por barras verticais em metalon 20 x 20 mm, espessura mínima chapa 18 (1,20 mm), distribuídas uniformemente, com espaçamento livre máximo de 80 mm (8 cm) entre barras. O fornecimento compreenderá obrigatoriamente: trilho metálico reforçado, dimensionado para suportar o peso do portão e compatível com o tráfego frequente de veículos leves e pesados, inclusive caminhões, sem deformações ou comprometimento de seu funcionamento, roldanas, guias superiores, batentes, cremalheira metálica, suportes, ferragens, fixadores e todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento do conjunto. Toda a estrutura deverá receber tratamento anticorrosivo mediante aplicação de fundo anticorrosivo (primer) e pintura de acabamento em esmalte sintético, poliuretano (PU) ou pintura eletrostática, na cor grafite escuro. O fornecimento compreenderá fabricação sob medida, transporte, instalação, regulagem e entrega em perfeitas condições de funcionamento.Material Metro Quadrado 13,2 R$ 868,19 R$ 11.460,11
4 Motor para automatização de portão deslizante: Fornecimento e instalação de motor para automatização de portão deslizante, compatível com o portão objeto desta contratação, devendo possuir capacidade adequada às suas dimensões, peso e frequência de utilização, garantindo abertura e fechamento seguros e eficientes. O equipamento deverá possuir, no mínimo: motorredutor, central eletrônica de comando, sistema de destravamento manual para utilização em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica, sistema de fim de curso magnético ou tecnologia equivalente, proteção contra sobrecarga do motor, grau de proteção mínimo IP54, adequado para instalação em ambiente externo, no mínimo 08 (oito) controles remotos, receptor, cremalheira compatível, suportes, fixadores, cabos, conectores e todos os acessórios indispensáveis à completa instalação. A contratada será responsável pela execução integral da instalação do sistema, compreendendo: execução da base de fixação do motor, em concreto ou metálica, conforme a solução técnica adotada, execução da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento do equipamento, incluindo eletrodutos, caixas de passagem, cabeamento, conexões, dispositivos de proteção e demais componentes indispensáveis, interligação ao ponto de alimentação elétrica disponibilizado pela Contratante, regulagem, programação, testes operacionais, entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento. O motor deverá ser totalmente compatível com o portão fornecido, permanecendo a contratada integralmente responsável pelo perfeito funcionamento do conjunto durante o período de garantia. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, abrangendo defeitos de fabricação, instalação e funcionamento.Material Unidades 1 R$ 1.433,33 R$ 1.433,33
Total estimado dos itens R$ 26.184,72

Objeto completo

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção para muro, portão de pedestre, portão deslizante compatível com sistema automatizado de abertura e fornecimento e instalação de motor para automatização de portão, destinados ao fechamento da parte frontal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União/SC, tudo conforme especificações constantes deste Aviso e Anexos que o integram.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO
CNPJ
00.185.045/0001-88
Unidade
FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto União - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
34/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00185045000188-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.184,72 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.624,19, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO publicou 8 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.390,03, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.184,72, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Dispensa Eletronica 034 Processo 034, TEXTO DE CONTRATO, TERMO DE REFERENCIA, ORCAMENTO ESTIMADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto União - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00185045000188-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.