O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL DE SEGURANÇA - CONFECCIONADO EM RASPA - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 48,75 | R$ 1.950,00 |
| 2 | AVENTAL EM PVC - KP500 - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 42,60 | R$ 5.112,00 |
| 3 | CALÇADO DE SEGURANÇA - BOTINA - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 330 | R$ 127,95 | R$ 42.223,50 |
| 4 | CALÇADO DE SEGURANÇA - EM MICROFIBRA - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 200 | R$ 276,95 | R$ 55.390,00 |
| 5 | CALÇADO DE SEGURANÇA - BOTA DE PVC - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 120 | R$ 49,70 | R$ 5.964,00 |
| 6 | CALÇADO DE SEGURANÇA - NOBUCK - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 200 | R$ 319,65 | R$ 63.930,00 |
| 7 | CALÇADO OPERACIONAL - DE USO PROFISSIONAL - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 200 | R$ 86,95 | R$ 17.390,00 |
| 8 | CAPA DE CHUVA - EM PVC - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 26,75 | R$ 3.210,00 |
| 9 | CAPA DE SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM NYLON - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 273,90 | R$ 27.390,00 |
| 10 | CAPACETE - PARA OPERADOR DE MOTOSSERRA ROÇADEIRA - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 315,85 | R$ 6.317,00 |
| 11 | CONJUNTO IMPERMEÁVEL - TIPO MOTOQUEIRO - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 328,60 | R$ 32.860,00 |
| 12 | KIT CINTO - TIPO PARAQUEDAS E TALABERTES EM "Y" - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 394,00 | R$ 5.910,00 |
| 13 | LUVA DE SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM LÁTEX (BORRACHA NATURAL) - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3.600 | R$ 9,85 | R$ 35.460,00 |
| 14 | LUVA DE SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4.200 | R$ 3,90 | R$ 16.380,00 |
| 15 | LUVA DE SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM SUPORTE TÊXTIL - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1.500 | R$ 27,50 | R$ 41.250,00 |
| 16 | LUVA DE SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM VAQUETA - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 720 | R$ 15,95 | R$ 11.484,00 |
| 17 | LUVA PARA PROCEDIMENTO - NÃO CIRÚRGICO - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 790 | R$ 37,70 | R$ 29.783,00 |
| 18 | MACACÃO DE SEGURANÇA - CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 16,95 | R$ 4.237,50 |
| 19 | MÁSCARA SEMIFACIAL - COM 01 FILTRO EM CADA LATERAL - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 764,00 | R$ 9.168,00 |
| 20 | OCULOS DE PROTEÇÃO - COM LENTES EM POLICARBONATO - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 33,75 | R$ 20.250,00 |
| 21 | PERNEIRA DE PROTEÇÃO - EM COURO SINTÉTICO - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 70 | R$ 37,40 | R$ 2.618,00 |
| 22 | PROTETOR AUDITIVO - DE INSERÇÃO - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 280 | R$ 1,35 | R$ 378,00 |
| 23 | PROTETOR CIRCUM-AURICULAR - COM AJUSTE DAS CONCHAS - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | R$ 26,75 | R$ 1.391,00 |
| 24 | PROTETOR SOLAR - FPS 30 COM REPELENTE - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 720 | R$ 16,95 | R$ 12.204,00 |
| 25 | RESPIRADOR - PFF2, DOBRÁVEL - CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 69/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,29 | R$ 2.290,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 454.540,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
- CNPJ
- 46.634.333/0001-73
- Unidade
- Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo
- Código da unidade (UASG)
- 1136
- Local
- São Miguel Arcanjo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634333000173-1-000577/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 454.540,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 87% delas. Na amostra de 359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.635,40, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO publicou 175 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.042,92, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 454.540,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_N_262026__EPI, ETP__EPI, Relatorio_de_Analise__Pregao_692026_final.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel Arcanjo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO, em São Miguel Arcanjo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634333000173-1-000577/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.