O objeto da presente licitação é Aquisição de gêneros alimentícios para o período de 01 de setembro à 31 de dezembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
Documentos do edital
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- PESQUISA COMPRAS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- PLANILHA PESQUISA EXCEL SEM PPAAIS E POLICIAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.700 | R$ 3,36 | R$ 5.712,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 7.500 | R$ 14,20 | R$ 106.500,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 2.500 | R$ 16,60 | R$ 41.500,00 |
| 4 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 KG | 280 | R$ 14,13 | R$ 3.956,40 |
| 5 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 3,23 | R$ 387,60 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 3,10 | R$ 372,00 |
| 7 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 2,22 | R$ 4.440,00 |
| 8 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 800 | R$ 72,00 | R$ 57.600,00 |
| 9 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 6,99 | R$ 5.592,00 |
| 10 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 3,02 | R$ 3.020,00 |
| 11 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 200 | R$ 15,08 | R$ 3.016,00 |
| 12 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 350 | R$ 3,09 | R$ 1.081,50 |
| 13 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 40% e 49% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 145 | R$ 117,00 | R$ 16.965,00 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 4.000 | R$ 2,45 | R$ 9.800,00 |
| 15 | Pó Pudim sabor: baunilha, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 5,00 | R$ 750,00 |
| 16 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 7.000 | R$ 7,49 | R$ 52.430,00 |
| 17 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 6,01 | R$ 18.030,00 |
| 18 | Suco apresentação: pó, sabor: limão, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.800 | R$ 5,31 | R$ 14.868,00 |
| 19 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.500 | R$ 1,79 | R$ 4.475,00 |
| 20 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 1.200 | R$ 3,06 | R$ 3.672,00 |
| 21 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 L | 2.800 | R$ 5,80 | R$ 16.240,00 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 2,75 | R$ 2.750,00 |
| 23 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 860 | R$ 7,20 | R$ 6.192,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.000 | R$ 2,39 | R$ 26.290,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.500 | R$ 2,85 | R$ 18.525,00 |
| 26 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.000 | R$ 1,99 | R$ 15.920,00 |
| 27 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 2,38 | R$ 17.850,00 |
| 28 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.500 | R$ 2,20 | R$ 14.300,00 |
| 29 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 9,83 | R$ 19.660,00 |
| 30 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 2,75 | R$ 275,00 |
| 31 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16.000 | R$ 4,64 | R$ 74.240,00 |
| 32 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 9.280 | R$ 6,50 | R$ 60.320,00 |
| 33 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.000 | R$ 4,91 | R$ 54.010,00 |
| 34 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 18,95 | R$ 1.895,00 |
| 35 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 26,81 | R$ 26.810,00 |
| 36 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 25,60 | R$ 192.000,00 |
| 37 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 16,12 | R$ 120.900,00 |
| 38 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 12,10 | R$ 12.100,00 |
| 39 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.000 | R$ 6,90 | R$ 55.200,00 |
| 40 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 12,26 | R$ 91.950,00 |
| 41 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 12,00 | R$ 12.000,00 |
| 42 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 10,90 | R$ 10.900,00 |
| 43 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: tiras, apresentação: empanado, pré cozido, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.200 | R$ 19,99 | R$ 43.978,00 |
| 44 | Salgados Diversos tipo: quibe, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: carne moídaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.800 | R$ 8,00 | R$ 14.400,00 |
| 45 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 6,00 | R$ 24.000,00 |
| 46 | Carne Suína In Natura tipo corte: toucinho, apresentação: em manta, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 20,90 | R$ 6.270,00 |
| 47 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 33,00 | R$ 16.500,00 |
| 48 | Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 14,97 | R$ 14.970,00 |
| 49 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 2.500 | R$ 14,20 | R$ 35.500,00 |
| 50 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 25,60 | R$ 64.000,00 |
| 51 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 16,12 | R$ 40.300,00 |
| 52 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 12,26 | R$ 30.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.495.062,50 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é Aquisição de gêneros alimentícios para o período de 01 de setembro à 31 de dezembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
- Código da unidade (UASG)
- 380248
- Local
- Franca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00257192/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004844/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.495.062,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.495.062,50, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, PESQUISA COMPRAS.pdf, PLANILHA PESQUISA EXCEL SEM PPAAIS E POLICIAIS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004844/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.