O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Documentos do edital
- 6-EP-100-2026_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 1_-_Solicitacao_de_Abertura_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 2_-_AD-098-2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 4_-_FD-101-2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf DFD · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 5_-_MR_026-2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 3_-_TR-099-2026_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 8 - cotacao-resumido-39-2026.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Solvente Industrial teor máximo enxofre: 0,30% peso, ponto fulgor: -12, ponto fusão: 110, teor aromáticos: 3, teor alifáticos: 98, volatilidade: 100, solubilidade: solvente orgânico e insolúvel água, aplicação: diluente tintasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 3 | R$ 124,86 | R$ 374,58 |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: branca, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 1 | R$ 407,00 | R$ 407,00 |
| 3 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 2, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 11,50 | R$ 345,00 |
| 4 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 24, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 14,00 | R$ 280,00 |
| 5 | Primer componente básico: alquídico, cor: cinza, finalidade: acabamento superfície, aplicação: pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 127,78 | R$ 255,56 |
| 6 | Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: branca, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 1 | R$ 365,30 | R$ 365,30 |
| 7 | Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: preta, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 158,00 | R$ 158,00 |
| 8 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,86 | R$ 357,20 |
| 9 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 10 | Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 40, comprimento: 200, largura: 90, cor: parda, aplicação: mascaramento pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 35,00 | R$ 70,00 |
| 11 | Lâmina Estilete material: aço carbono, largura: 25,4, comprimento: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 19,28 | R$ 38,56 |
| 12 | Coador Tipo Peneira material: plástico, características adicionais: em forma de cone, diâmetro: 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,80 | R$ 880,00 |
| 13 | Disco Abrasivo material: manta abrasiva, diâmetro: 180, diâmetro furo: 22, espessura grão: granulação 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 29,76 | R$ 29,76 |
| 14 | Disco Abrasivo material: manta abrasiva, diâmetro: 180, diâmetro furo: 22, espessura grão: granulação 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 29,76 | R$ 29,76 |
| 15 | Disco Abrasivo material: manta abrasiva, diâmetro: 180, diâmetro furo: 22, espessura grão: granulação 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 29,76 | R$ 29,76 |
| 16 | Disco Abrasivo material: manta abrasiva, diâmetro: 300, diâmetro furo: 50, espessura grão: ssf (superfino), tipo agressividade: leveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 28,58 | R$ 57,16 |
| 17 | Removedor Tinta componentes: álcool etílico, cloreto de metileno, tolueno, método aplicação: pincel/trincha, aplicação: remoção tinta epóxi e poliuretano, características adicionais: gel, branco, odor característico de cloreto de metMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 52,66 | R$ 105,32 |
| 18 | Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com alto poder de absorção., aplicação: limpeza pesadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 12,48 | R$ 99,84 |
| 19 | Estopa material: fio algodão, características adicionais: costuradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 21,00 | R$ 63,00 |
| 20 | Lixador material: borracha maciça sintética, tipo: manual, comprimento: 10, largura: 6, aplicação: lixamento de massas, características adicionais: pegadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 54,94 | R$ 54,94 |
| 21 | Vestuário Proteção tipo: cobre botas, material: tyvek, tamanho: sob medida, tipo uso: laboratório, características adicionais: tiras para ajuste nos tornozelos, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 52,99 | R$ 52,99 |
| 22 | Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 16,85 | R$ 168,50 |
| 23 | Massa Automotiva componentes: resina poliéster/cargas e aditivos, cor: branca, tempo secagem: 1/3 a 1/2, aplicação: nivelamento superfície metálica, características adicionais: com catalizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 54,00 | R$ 270,00 |
| 24 | Espátula material lâmina: plástico, tamanho: 15, aplicação: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 25 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 38, largura: 30, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 43,20 | R$ 86,40 |
| 26 | Luva De Proteção material: poliamida/náilon, aplicação: uso geral, tipo punho: curto, tamanho: variados, acabamento palma: revestimento em poliuretano, características adicionais: tricotada em náilon, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 48,97 | R$ 48,97 |
| 27 | Óculos Proteção material armação: plástico rígido, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato translúcido, cor lente: incolor, aplicação: contra impactos de particulas e ráios ultravioleta, características adicionais: ajuste por tirante elástico apresilhadas nas laterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 34,00 | R$ 68,00 |
| 28 | Escova material: aço, aplicação: moto-esmeril, diâmetro: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 46,55 | R$ 93,10 |
| 29 | Removedor Ferrugem composição: ácido fosfórico/detergente não iônico/propilglicol, aplicação: remoção de crostas e manchas de oxidação de materiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 39,48 | R$ 39,48 |
| 30 | Máscara Multiuso material: pvc, tipo uso: reutilizável, finalidade: odores, poluição, germes, bactérias, tipo correia: ajustável ao rosto, tamanho: único, características adicionais: com 2 filtros laterais substituíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 156,00 | R$ 312,00 |
| 31 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza escuro, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 1 | R$ 159,15 | R$ 159,15 |
| 32 | Solução Limpadora tipo: limpadora para pisos em geral, aspecto físico: líquido, aplicação: pedra, tijolos, cimentados, pisos rústicos, apresentação: embalagem 5 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 4 | R$ 20,09 | R$ 80,36 |
| 33 | Flanela Tecido comprimento peça: 40, largura peça: 60, cor fundo: branca Pacote com 10 UN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 21,40 | R$ 42,80 |
| 34 | Esponja Limpeza material: lã aço, formato: circular, abrasividade: leve, aplicação: limpeza de ponta de ferro de solda, referência: modelo: jzq-599b, características adicionais: com suporte (diâmetro x altura): 6,6 x 6 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2,40 | R$ 12,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.062,49 | ||||
Objeto completo
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021.
Informação complementar
LOCAL DE ENTREGA: ILHA DE MOCANGUÊ, S/N, CENTRO, NITERÓI, CEP-24049-900 Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas Tel:(21)2189-1420/2189-1481 Email: campos.medeiros@marinha.mil.br, eduardo.ferreira@marinha.mil.br OBS: 1-RESSALTA-SE QUE OS VALORES DOS LANCES DEVEM SE REFERIR A QUANTIDADE UNITÁRIA DOS ITENS; 2 - OS FORNECEDORES PODERÃO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PRODUTO NOS E-MAIL ACIMA MENCIONADOS OU PELO CHAT DO PORTAL; 3 - AO FINAL DO CERTAME, OS VENCEDORES DE CADA ITEM DEVERÃO ENVIAR SUAS PROPOSTAS PARA OS E-MAILS ACIMA MENCIONADOS OU PELO CHAT DO PORTAL; 4 - Frete CIF (por conta do fornecedor); 5 - Forma de Pagamento: EMPENHO.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 791904
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63466.000392/2026-05
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006219/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.062,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.426.084,65, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.337 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 654.109,56, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.062,49, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6-EP-100-2026_assinado.pdf, 1_-_Solicitacao_de_Abertura_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf, 2_-_AD-098-2026_assinado.pdf, 4_-_FD-101-2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006219/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.