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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791904 Divulgada no PNCP

O objeto desta dispensa eletrônica é a aquisição de material de expediente para compor o paiol do CMEM

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ

Valor estimado R$ 1.595,11
Propostas até 20/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 31,00 R$ 248,00
2 Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: plástico, comprimento: 13, largura: 4, altura: 2,3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 9,19 R$ 110,28
3 Envelope material: kraft, modelo: ofício, tamanho (c x l): 229 x 324, cor: parda, gramatura: 90, características adicionais: auto selanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 81,18 R$ 243,54
4 Marcador Hidrográfico material: plástico, cor: azul, material ponta: náilon, comprimento: 100, diâmetro corpo: 19, espessura traço: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,99 R$ 99,80
5 Marcador Hidrográfico material: plástico, cor: preta, material ponta: náilon, comprimento: 100, diâmetro corpo: 19, espessura traço: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,99 R$ 99,80
6 Marcador Hidrográfico material: plástico, cor: vermelha, material ponta: náilon, comprimento: 100, diâmetro corpo: 19, espessura traço: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,00 R$ 60,00
7 Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 250, cor: branco, impressão: conforme modelo, características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do fMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 67,20 R$ 201,60
8 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 29,48 R$ 206,36
9 Bloco Rascunho material: papel, tipo papel: sulfite, comprimento: 297, gramatura: 90, quantidade folhas: 100, largura: 210, aplicação: anotações diversas, características adicionais: impressão 4/0 cores, conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 25,00 R$ 75,00
10 Porta-Lápis material: aço aramado, cor: preta, altura: 100, diâmetro: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 22,79 R$ 159,53
11 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 22, características adicionais: dentada, lamina dentadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 11,40 R$ 91,20
Total estimado dos itens R$ 1.595,11

Objeto completo

O objeto desta dispensa eletrônica é a aquisição de material de expediente para compor o paiol do CMEM

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Código da unidade (UASG)
791904
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63466.000592/2026-50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009548/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.595,11 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 4% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 539.954,15, variando de R$ 375,00 a R$ 20.732.891,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.686 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 139 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.715,49, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.595,11, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_-_Solicitacao_de_Abertura_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf, 5-MR_045-2026-1_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, 2-AD_175-2026_assinado.pdf, 8-cotacao-resumido-68-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009548/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.