BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
03/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 98 Divulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestra, pelo CONTRATADA, a ser realizada no dia 27/06/2026, às 10H30 horas, no endereço Estacionamento do antigo…

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Valor estimado R$ 62.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestra, pelo CONTRATADA, a ser realizada no dia 27/06/2026, às 10H30 horas, no endereço Estacionamento do antigo aeroporto - R. Pres. Médici - Vila do Dner, Rio Branco - AC, 69900-000, com duração estimada de 60 (sessenta) minutos. a) Tema da Palestra: TAMOJUNTO, conforme o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. b) Público-alvo: Servidores Públicos e Comunidade.ServiçoNão se aplica und 1 R$ 62.000,00 R$ 62.000,00
Total estimado dos itens R$ 62.000,00

Objeto completo

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestra, pelo CONTRATADA, a ser realizada no dia 27/06/2026, às 10H30 horas, no endereço Estacionamento do antigo aeroporto - R. Pres. Médici - Vila do Dner, Rio Branco - AC, 69900-000, com duração estimada de 60 (sessenta) minutos. a) Tema da Palestra: TAMOJUNTO, conforme o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. b) Público-alvo: Servidores Públicos e Comunidade.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Código da unidade (UASG)
98
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0445.016917.00227/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000339/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Acre: é maior que 73% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 266.304,47, variando de R$ 303,75 a R$ 2.881.498,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ACRE publicou 101 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.760,17, e o total já movimentado soma R$ 52,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 03/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE nOTA DE EMPENHO n 152026SEGOV GABIN, Documento de Oficializacao da Demanda DOD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Acre

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000339/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.