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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 160065 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de tintas para pintura predial e derivados conforme…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DF

Valor estimado R$ 16.320,45
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RENDIMENTO 25 A 35 M2 POR DEMÃO/PINTURA EXTERNA/IN, COMPONENTES: RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE COPOLÍMERO,, COR: CONCRETO, TIPO ACABAMENTO: FOSCO, PRAZO VALIDADE: 24, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 30 R$ 237,66 R$ 7.129,80
2 TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, COMPONENTES: RESINA ACRÍLICA COM ÁGUA, COR: BRANCO GELO, TIPO ACABAMENTO: FOSCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 313,84 R$ 4.707,60
3 TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APLICAÇÃO INTERNA/EXTERNA, COMPONENTES: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, COR: BRANCO NEVE, TIPO ACABAMENTO: SEMI-BRILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 226,63 R$ 3.399,45
4 MASSA CORRIDA COMPOSIÇÃO BÁSICA: EMULSÃO ACRÍLICA, SOLUBILIDADE: ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 12 R$ 90,30 R$ 1.083,60
Total estimado dos itens R$ 16.320,45

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de tintas para pintura predial e derivados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DF
Código da unidade (UASG)
160065
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64274.014383/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015538/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.320,45 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Distrito Federal: é maior que 45% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.266,36, variando de R$ 967,98 a R$ 17.710.330,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 333 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.320,45, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4. Apendice ao Anexo I - ETP.pdf, 1. Autorizacao_Dispensa_37-2026.pdf, 2. Aviso_de_Contratacao_37_2026_-_Aquisicao_de_tintas_para_pintura_predial_e_derivados.pdf, 3. Anexo I- Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015538/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.