O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de gêneros alimentícios (secos, carnes e…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
Documentos do edital
- DFD_158195_000237_2026.pdf DFD · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- MR158195_000040_2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 57/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 103/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- TR158195_000103_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ETP158195_000057_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Tradicional, Apresentação:LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300.0 G | 221 | R$ 4,90 | R$ 1.082,90 |
| 2 | Cereal Matinal/Lanches Cereal Matinal/Lanches, Tipo:Flocos Pré-Cozidos, Ingredientes Principais:Milho, Ingredientes Adicionais:Fortificado Com Vitaminas E Minerais, Característica Adicional:Sem AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 270 | R$ 2,25 | R$ 607,50 |
| 3 | Amido Amido, Base:De Mandioca, Grupo:Tapioca, Subgrupo:GomaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 140 | R$ 7,91 | R$ 1.107,40 |
| 4 | Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 2,88 | R$ 518,40 |
| 5 | Condimento Condimento, Tipo:Açafrão, Apresentação:PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6,23 | R$ 62,30 |
| 6 | Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:InstantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 G | 290 | R$ 12,10 | R$ 3.509,00 |
| 7 | Óleo Vegetal Comestível Óleo Vegetal Comestível, Tipo:Puro, Espécie Vegetal:Soja, Tipo Qualidade:Tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900.0 ML | 20 | R$ 10,99 | R$ 219,80 |
| 8 | Óleo Vegetal Comestível Óleo Vegetal Comestível, Tipo:Puro, Espécie Vegetal:Girasol, Teor Da Acidez:Alto Oléico - Menor Que 0,8%, Tipo Qualidade:Tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900.0 ML | 20 | R$ 16,58 | R$ 331,60 |
| 9 | Peixe Em Conserva Peixe Em Conserva, Variedade:Atum, Apresentação:Pedaços, Meio De Cobertura:Com Óleo ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170.0 G | 108 | R$ 10,11 | R$ 1.091,88 |
| 10 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Maçã, Tipo:Aromático, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750.0 ML | 24 | R$ 7,94 | R$ 190,56 |
| 11 | Gordura Vegetal / Margarina Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:Margarina, Subtipo:Cremosa, Composição Básica:Mínimo De 80% De Gordura, Sabor:Com SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 120 | R$ 9,67 | R$ 1.160,40 |
| 12 | Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Milho VerdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 G | 80 | R$ 5,99 | R$ 479,20 |
| 13 | Milho De Pipoca Milho De Pipoca, Grupo:Duro, Classe:Amarela, Qualidade:Tipo 1, Formato Estourado:Tipo Irregular/ButterflyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 20 | R$ 6,87 | R$ 137,40 |
| 14 | Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Bisnaga, Careca/SedaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.900 | R$ 1,04 | R$ 1.976,00 |
| 15 | Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Teor Máximo Sódio:390 MG/G, Aditivos:Iodato De Potassio E Antiumectante Ferrocianeto DeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 10 | R$ 3,49 | R$ 34,90 |
| 16 | Torrada Torrada, Tipo:De Mini Pão Tipo Canapés, Base Da Massa:Farinha De Trigo Refinada, TradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 60 | R$ 10,58 | R$ 634,80 |
| 17 | Aveia Beneficiada Aveia Beneficiada, Classe:Branca, Apresentação:Em Flocos Finos, Presença De Glúten:Contém GlútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 20 | R$ 13,13 | R$ 262,60 |
| 18 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Desnatado, Ingrediente Básico:Leite In Natura, Característica Adicional:Calorias Reduzidas - LightMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395.0 G | 54 | R$ 10,02 | R$ 541,08 |
| 19 | Amido Amido, Base:De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 20 | R$ 7,66 | R$ 153,20 |
| 20 | Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Coxão Mole, Origem:Bovina, Apresentação:Cortada Em Cubos, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 225 | R$ 45,63 | R$ 10.266,75 |
| 21 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Resfriado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 245 | R$ 21,66 | R$ 5.306,70 |
| 22 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Coalho, Tipo:Fresco, Apresentação:PeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 45,83 | R$ 3.666,40 |
| 23 | Iogurte Natural Iogurte Natural, Teor Gordura:Integral, Sabor:Com Sabor, Componentes:Com Polpa Ou Pedaços De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 L | 576 | R$ 10,95 | R$ 6.307,20 |
| 24 | Requeijão Requeijão, Ingredientes:Creme De Leite, Tipo:Integral, Conservação:1 A 10 °C, Características Adicionais:CremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Copo 200.0 G | 140 | R$ 8,58 | R$ 1.201,20 |
| 25 | Requeijão Requeijão, Ingredientes:Creme De Leite, Tipo:Integral, Conservação:1 A 10 °C, Características Adicionais:CremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Copo 200.0 G | 40 | R$ 10,74 | R$ 429,60 |
| 26 | Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Com SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 20 | R$ 28,46 | R$ 569,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.847,97 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de gêneros alimentícios (secos, carnes e frios) para a Unidade Acadêmica de Educação Básica /Colégio de Aplicação (UAEB/CAp), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
- CNPJ
- 05.055.128/0001-76
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
- Código da unidade (UASG)
- 158195
- Local
- Campina Grande - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23096.045836/2026-64
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05055128000176-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.847,97 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 49% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE publicou 34 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.623,63, e o total já movimentado soma R$ 6,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.847,97, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_158195_000237_2026.pdf, Ato que autoriza a contratacao.pdf, MR158195_000040_2026.pdf, 57/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campina Grande - PB?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055128000176-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.