BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
95/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783701 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos para atender as demandas dos setores de…

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimado R$ 58.860,04
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Amplificador Som quantidade canais: 2, potência canal: 600, tensão trabalho: 110/220, características adicionais: classe amplificador ab, faixa freqüência: zx 600, 5 hz a 120 khz Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.239,00 R$ 2.239,00
2 Microfone tipo: gooseneck (pescoço de ganso/easyflex), alimentação: phanton-power/ 48, resposta freqüência: 50 hz a 17 khz, características adicionais: cápsula cardióide;conector xlr; condensador cardió, cor: preta, dimensão da haste: 45 Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 790,00 R$ 790,00
3 Mesa Áudio / Vídeo - Switcher De Vídeo quantidade canais: 8, tipo entrada: conectores xlr / p10 / usb, equalização: 3 vias, tensão alimentação: bivolt, características adicionais: bluetooth, saída para fone de ouvido CATMAT do Termo de Referência (TR) alterado para 466000, descrição do item conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 678,00 R$ 678,00
4 Tomada tipo: steck, formato contato: 2p + t, cor corpo: azul, corrente nominal: 32, tensão nominal: 220/240, características adicionais: caixa termoplástica autoextinguível, normas técnicas: abnt nbr 5410, nbr 5419, nbr 14136 e nr 10, aplicação: instalação de tomadas industriais em geral, grau proteção: ip 44 Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 77,40 R$ 154,80
5 Termostato tensão: 220, faixa temperatura: 0 a +120, corrente: 30, tipo haste: flexível, comprimento haste: 1.000 Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 97,90 R$ 195,80
6 Resistência Elétrica comprimento: 290, material corpo: aço inoxidável, largura: 50, tipo: resistência tubular aletada, tensão nominal: 220, potência nominal: 1000, diâmetro rosca: 3/16, formato: u Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 84,50 R$ 253,50
7 Transformador Áudio potência nominal: 10, impedância nominal linha: 4 a 8, impedância saída: 4 e 8, tensão entrada: 70,7, resposta freqüência: 30 hz a 20, características adicionais: dimensões e peso conforme a potência, aplicação: sonorização de ambientes Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 73,40 R$ 73,40
8 Cortina Ar material: metal e plástico, comprimento: 90, potência: 190, tensão: 220, vazão: 1.400 Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 556,42 R$ 1.112,84
9 Pedestal material: aço cromado, material estrutura: perfil metálico, altura: 96, diametro base: 34, diametro tubo: 3, características adicionais: com fita retrátil de 2,20 m Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 650,00 R$ 7.150,00
10 Cadeira tipo: sem braço, material: aço, acabamento superficial: pintura epóxi, revestimento: couro sintético/corino, cor: branca, características adicionais: encosto e assento acolchoados, sapatas plásticas/ Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 55 R$ 243,90 R$ 13.414,50
11 Freezer tipo: horizontal, capacidade: 546, quantidade tampas: 2, sistema degelo: manual, cor: branca, tensão alimentação: 110/220v, características adicionais: dreno frontal, altura: 94,40, largura: 166,50, profundidade: 69 Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.565,24 R$ 3.565,24
12 Refrigerador Expositor tipo: vertical, capacidade: 338, aplicação: refrigerar alimentos, características adicionais: iluminação interna, voltagem: 127, temperatura: 0 a 10 Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.901,00 R$ 3.802,00
13 Escada Extensível De Alumínio capacidade: 150, tipo sapata: borracha antiderrapante, tipo degraus: 2 x 13, quantidade degraus: 26, altura fechada: 4,16, altura aberta: 3,89, material: alumínio, altura estendida: 6,88, características adicionais: rodízios na parte superior Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 694,46 R$ 694,46
14 Buffet material estrutura: mdf, comprimento: 192, altura: 140, profundidade: 105, largura: 120, tensão: 220, capacidade: 10 cubas, aplicação: pratos frios, características adicionais: acabamento: borda em granito Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.397,50 R$ 6.397,50
15 Máquina Lavar Louças material: aço inoxidável, modelo: profissional, capacidade: 13, altura: 890, largura: 600, profundidade: 592, voltagem: 220, potência motor: 0,75, características adicionais: 01 porta frontal, ciclo de 120 segundos Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00
16 Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 8, tensão nominal: 127/220 Descrição do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.169,50 R$ 2.339,00
Total estimado dos itens R$ 58.860,04

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos para atender as demandas dos setores de Municiamento, Segurança Orgânica e Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Código da unidade (UASG)
783701
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63064.003782/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.860,04 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 95/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.860,04, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf, 09 - Aviso de Contratacao 49_2026_ass.pdf, 010 - Termo de Referencia 119_2026_ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009128/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.