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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrópolis - RJ UASG 160247 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas…

COMANDO DO EXERCITO · 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Valor estimado R$ 7.109,25
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 15 R$ 158,25 R$ 2.373,75
2 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: camurça, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 15 R$ 154,50 R$ 2.317,50
3 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: cinza, características adicionais: colante, tipo: ac iMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 60 R$ 20,30 R$ 1.218,00
4 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iiiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 25 R$ 48,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 7.109,25

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Código da unidade (UASG)
160247
Local
Petrópolis - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64098.007088/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017837/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.109,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.065.549,10, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.109,25, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RELATORIO_DE_PESQUISA_assinado-38.pdf, TR_160247-000072-2026_assinado.pdf, DFD91.pdf, Aviso_Contrata__o (27).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrópolis - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Petrópolis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017837/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.